05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
29/05/2025 07:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/04/2025 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:11

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:52

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 18:05

Conclusos para julgamento
22/02/2025 00:58

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865330-88.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ciência à parte autora do teor da petição de Id 105267600 e documentos a ela acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ainda, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade, atentando-se que o silêncio importa desistência tácita da produção probatória.

Requerido pelas partes o julgamento antecipado da lide, voltem-me os autos conclusos com anotações para sentença JOÃO PESSOA, 28 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
29/01/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 09:12

Determinada Requisição de Informações
19/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:45

Determinada Requisição de Informações
26/11/2024 15:40

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 12:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/11/2024 12:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/11/2024 00:39

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865330-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 11 de novembro de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 09:43

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 09:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/10/2024 12:01

Expedição de Mandado.
21/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:51

Determinada a citação de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0003-99 (REU)
18/10/2024 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CACILDA TOSCANO DE BRITO TORRES - CPF: *26.***.*92-68 (AUTOR).
18/10/2024 17:51

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 12:42

Conclusos para decisão
17/10/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:26

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865330-88.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Infere-se dos autos que a parte promovente pugnou pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei, entretanto deixa de juntar aos autos qualquer documento que comprove sua renda e situação de hipossuficiência, sequer justificando-a.

A autorização para concessão do beneplácito é autorizada se das informações prestadas pela parte conduzem que não pode suportar as despesas do processo, mormente porque a presunção da declaração de pobreza é relativa, cedendo frente à verificação de possibilidade da parte arcar com os custos do processo sem prejuízo do próprio sustento.

Ademais, pela nova sistemática processual, é possível o deferimento da gratuidade a apenas algumas despesas do processo e/ou parcelamento do valor, além da concessão de desconto sobre o montante total devido.

Assim, considerando que para a concessão do beneplácito requerido deve ser analisada a capacidade econômica da requerente em relação aos custos de um processo cível, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do seu último comprovante de rendimentos/contracheque/holerite, ou declaração de imposto de renda do último ano, extratos de contas bancárias de titularidade da autora, extratos das faturas de seus cartões de crédito referentes aos últimos três meses, comprovantes de despesas mensais, bem como toda e qualquer documentação que desejar, a fim de instruir o pedido de justiça gratuita.

JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
15/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:06

Determinada Requisição de Informações
10/10/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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