TJPB - 0800106-72.2024.8.15.0331

1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO IDOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEOVANE JOSE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 15:06

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 15:06

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.

  • 30/04/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 12:20

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 23/04/2025 15:29

    Decorrido prazo de GEOVANE JOSÉ DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 22:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 22:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 06:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 10:00

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 18:22

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 03:40

    Decorrido prazo de GEOVANE JOSÉ DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

  • 05/03/2025 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 10:33

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 26/02/2025 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 07:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2025 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 10:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2025 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2024 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 07:29

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2024 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 18:51

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 01:53

    Decorrido prazo de GEOVANE JOSÉ DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 01:20

    Publicado Edital em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 21/10/2024 00:00

    Edital

    COMARCA DE BAYEUX. 5ª.

    VARA MISTA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

    Processo: PROCESSO Nº 0800106-72.2024.8.15.0331.

    Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

    O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que, por este cartório e juízo, tramita a Ação Penal supra mencionada movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO contra GEOVANE JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, RG nº 3.825.487 SSDS/PB, natural de Itabaiana/PB, nascido em 09/05/1997, filho de Sebastiana Maria da Silva Pessoa e José Antônio da Silva.

    O acusado GEOVANE JOSÉ DA SILVA não foi localizado à Rua Biu Pessoa da Silva, nº 45, bar da Tia Rosa, Barra de Gramame, João Pessoa/PB, telefone (83) 98857-6716, atualmente, encontrando-se em lugar incerto e não sabido.

    O réu foi acusado pelo Ministério Público ter praticado, em tese, o(s) crime(s) tipificado(s) no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03.

    A denúncia foi recebida e, ato seguinte, foi determinada a citação do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396. caput, c/c o art. 396, caput, ambos do Código de Processo Penal.

    E, como o réu GEOVANE JOSÉ DA SILVA, já qualificado, encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, o MM Juiz de Direito determinou que fosse expedido o presente EDITAL, pelo qual CITA o acusado GEOVANE JOSÉ DA SILVA, já identificado acima, para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.

    O prazo de dilação do presente edital será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP.

    CUMPRA-SE.

    Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 02 de outubro de 2024 Eu, Camila Olímpia de O dos Santos, analista/técnico judiciário, digitei.

    Dr.

    Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito.

  • 20/10/2024 13:55

    Expedição de Edital.

  • 12/09/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 06:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 21:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 21:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/09/2024 20:26

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 18:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 18:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/05/2024 01:51

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 14:06

    Juntada de Petição de cota

  • 26/04/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 11:27

    Juntada de Petição de cota

  • 08/04/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2024 23:36

    Recebida a denúncia contra GEOVANE JOSÉ DA SILVA (INDICIADO)

  • 28/03/2024 23:23

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/03/2024 13:28

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 25/03/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 11:52

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/02/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 10:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/02/2024 15:39

    Juntada de Petição de cota

  • 21/02/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 19:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/02/2024 19:23

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 19:22

    Desentranhado o documento

  • 20/02/2024 19:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/02/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 10:37

    Juntada de Petição de cota

  • 19/02/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 08:49

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 08:37

    Apensado ao processo 0805663-75.2023.8.15.0751

  • 12/01/2024 07:29

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 11/01/2024 16:31

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 10/01/2024 08:43

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 08:43

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 16:12

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 15:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/01/2024 15:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Criminal

  • 09/01/2024 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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