TJPB - 0838688-78.2024.8.15.2001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MARIA MADALENA DE JESUS

CPF *50.***.*90-04

Advogados

ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA

OAB: 19239/AL

CPF *20.***.*94-92

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0047-04

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 17314/PB

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 02:20

    Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

  • 27/03/2025 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 24/03/2025 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 13:05

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/02/2025 08:31

    Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

  • 21/02/2025 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0838688-78.2024.8.15.2001 [Contratos Bancários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: ( ) Intimação do autor para apresentar à IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias.

    João Pessoa-PB, em 17 de fevereiro de 2025 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário

  • 17/02/2025 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 11:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/01/2025 10:32

    Juntada de

  • 11/11/2024 08:00

    Expedição de Carta.

  • 11/11/2024 08:00

    Expedição de Carta.

  • 11/11/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 00:07

    Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

  • 19/10/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838688-78.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

    João Pessoa-PB, em 17 de outubro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 17/10/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 18:39

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 15/07/2024 19:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/06/2024 21:16

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/06/2024 21:16

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MADALENA DE JESUS - CPF: *50.***.*90-04 (AUTOR).

  • 20/06/2024 21:16

    Determinada a citação de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0047-04 (REU)

  • 19/06/2024 14:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/06/2024 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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