22/04/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 14:55

Outras Decisões
25/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:37

Processo Desarquivado
24/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 16:40

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 11:14

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:42

Expedição de Mandado.
03/11/2024 18:33

Deferido em parte o pedido de ELIANE GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *62.***.*50-00 (EXEQUENTE)
31/10/2024 07:49

Conclusos para despacho
31/10/2024 07:49

Processo Desarquivado
30/10/2024 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 13:33

Juntada de Petição de substabelecimento
26/10/2024 20:33

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 11:32

Determinado o arquivamento
25/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:48

Juntada de Certidão
25/10/2024 01:30

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DO NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:23

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0862837-12.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Perdas e Danos] EXEQUENTE: ELIANE GOMES DO NASCIMENTO EXECUTADO: SELMA QUEIROZ DOS SANTOS Advogado: MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA OAB: PB25409 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Trata-se de pedido autoral, confirmando o cumprimento a obrigação de fazer e requerendo a intimação da executada para pagar o valor da condenação em relação aos danos morais fixados (ID 101972652).

Contudo, já houve intimação para pagamento neste sentido (ID 80203758 - R$5.528,72) e, escoado o prazo de 15 dias, houve ordem de bloqueio online com acréscimo da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC (R$6.081,59 - ID83241199), ocasião em que parcialmente frutífera (R$2.293,30 - ID83439626), sendo, logo após, liberada tal importância com o reconhecimento de sua impenhorabilidade (pensão alimentícia e valores mensais movimentados inferiores a 03 salários mínimos).

Não há falar, portanto, em nova incidência da multa (ar. 523, §1º, do CPC), tampouco em nova tentativa de bloqueio online sem provas de alteração na situação financeira da parte executada.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer outros meios aptos à satisfação do crédito, dentro da ordem exposta no art. 835, do CPC, sob pena de arquivamento.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 15 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
15/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:21

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:21

Processo Desarquivado
14/10/2024 17:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 12:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/02/2024 08:54

Conclusos para julgamento
01/02/2024 08:54

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:04

Conclusos para despacho
14/12/2023 09:03

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:59

Deferido o pedido de
12/12/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 11:19

Conclusos para despacho
11/12/2023 07:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 21:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2023 09:49

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/12/2023 00:45

Decorrido prazo de SELMA QUEIROZ DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 22:51

Indeferido o pedido de SELMA QUEIROZ DOS SANTOS - CPF: *10.***.*51-04 (EXECUTADO)
27/11/2023 12:08

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2023 10:32

Conclusos para despacho
24/11/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 16:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2023 12:44

Expedição de Mandado.
26/09/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:16

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 14:19

Juntada de Petição de diligência
05/09/2023 16:18

Expedição de Mandado.
03/09/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:15

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2023 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2023 08:34

Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/07/2023 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2023 13:59

Outras Decisões
14/06/2023 08:41

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:26

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2023 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 13:41

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 05:08

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2023 08:51

Expedição de Mandado.
24/05/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 08:47

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:03

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2023 17:22

Conclusos para despacho
21/05/2023 17:22

Juntada de Projeto de sentença
23/03/2023 15:54

Conclusos ao Juiz Leigo
23/03/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/03/2023 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
23/02/2023 07:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/01/2023 05:09

Juntada de Petição de informação
31/12/2022 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/12/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 15:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/03/2023 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
19/12/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2022 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2022 16:14

Conclusos para decisão
12/12/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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