TJPB - 0801590-31.2023.8.15.0211
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 14:32
Baixa Definitiva
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07/07/2025 14:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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05/07/2025 21:50
Transitado em Julgado em 26/06/2025
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26/06/2025 00:11
Decorrido prazo de DANILO FERREIRA DE ABREU em 25/06/2025 23:59.
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05/06/2025 11:54
Juntada de Petição de cota
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05/06/2025 00:00
Publicado Expediente em 05/06/2025.
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05/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 00:12
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 00:12
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 00:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/05/2025 14:51
Conhecido o recurso de DANILO FERREIRA DE ABREU - CPF: *55.***.*91-30 (APELANTE) e provido em parte
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14/05/2025 10:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/05/2025 10:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/05/2025 09:51
Juntada de Certidão de julgamento
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22/04/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 15:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/04/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 15:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/04/2025 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 09:16
Conclusos para despacho
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09/04/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 06:56
Conclusos para despacho
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03/04/2025 21:46
Juntada de Petição de parecer
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11/03/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 11:42
Conclusos para despacho
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18/02/2025 11:15
Recebidos os autos
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18/02/2025 11:15
Juntada de expediente
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18/01/2025 15:36
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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14/01/2025 12:03
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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19/12/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 13:50
Conclusos para despacho
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12/12/2024 13:50
Juntada de Certidão
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30/10/2024 00:08
Decorrido prazo de DANILO FERREIRA DE ABREU em 29/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:02
Publicado Intimação em 18/10/2024.
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18/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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17/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária Câmara Especializada Criminal INTIMAÇÃO Nesta data, intimo o causídico CAIO GARCIA FIGUEIREDO - OAB/SP 413.732-A, via DJEN, por não ter sistema ativo no PJE 2º grau, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais. -
16/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 11:29
Conclusos para despacho
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11/10/2024 11:29
Juntada de Certidão
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09/10/2024 10:06
Recebidos os autos
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09/10/2024 10:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/10/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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