11/12/2024 07:30

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 07:24

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:24

Juntada de Alvará
14/11/2024 15:24

Juntada de Alvará
23/10/2024 14:28

Juntada de Petição de informação
23/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ELIAS CALISTO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:40

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0805569-91.2023.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Capitalização e Previdência Privada] EXEQUENTE: ELIAS CALISTO DA SILVA EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ELIAS CALISTO DA SILVA em desfavor do BRADESCO CAPITALIZACAO S/A buscando a obtenção da tutela jurisdicional que determine o pagamento de débitos fiscais.

Em petição de ID 97803205 a parte executada demonstrou o pagamento dos valores executados pela autora. É o que importa relatar. 2 – Da Fundamentação Prescreve o art. 924 do Código de Processo Civil: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Tendo em vista a informação de que a obrigação em questão fora quitada, imperiosa se faz a extinção do processo. 3 – Do Dispositivo Ante o exposto, julgo extinta a execução com base no art. 924, II do CPC.

Intimem-se as partes e, ante ao desinteresse recursal, serve a presente decisão como certidão de trânsito em julgado.

Intime-se a parte autora para indicar os dados bancários para a expedição dos alvarás devidos no prazo de cinco dias, devendo ser expedidos no modelo tradicional no caso de inércia.

Após a expedição dos referidos documentos, arquivem-se os autos.

Guarabira, datado e assinado eletronicamente.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito
13/10/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 08:51

Conclusos para julgamento
31/08/2024 05:56

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:31

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:52

Outras Decisões
05/07/2024 10:26

Conclusos para decisão
03/07/2024 22:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 09:15

Recebidos os autos
28/06/2024 09:15

Juntada de Certidão de prevenção
09/11/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2023 18:33

Juntada de Petição de apelação
08/11/2023 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:23

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 00:58

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 17/10/2023 23:59.
12/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:01

Juntada de Petição de apelação
10/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:03

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2023 15:32

Conclusos para julgamento
07/10/2023 00:51

Decorrido prazo de ELIAS CALISTO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:45

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 21/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:13

Juntada de Petição de informação
11/09/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 15:51

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 01:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 22:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/08/2023 22:16

Deferido o pedido de
17/08/2023 22:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIAS CALISTO DA SILVA - CPF: *93.***.*35-04 (AUTOR).
09/08/2023 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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