18/12/2024 19:57

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 07:51

Transitado em Julgado em 04/11/2024
02/11/2024 00:53

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VENTURA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:19

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0840408-80.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] AUTOR: MARIA DAS GRACAS VENTURA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE - PB30170 REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
15/10/2024 10:36

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 18:19

Conclusos para despacho
09/10/2024 18:19

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 08:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/08/2024 10:43

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/08/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/08/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/08/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/06/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 23:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 23:35

Conclusos para decisão
27/06/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803054-12.2024.8.15.0161

Raimundo de Souto Dantas

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Laura Luiza Sobral da Rocha

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/03/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0803054-12.2024.8.15.0161

Raimundo de Souto Dantas

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0803114-82.2024.8.15.0161

Aloma Gomes da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/09/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0803203-08.2024.8.15.0161

Joao Paulo dos Santos

Banco Panamericano SA

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/09/2024 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0803203-08.2024.8.15.0161

Joao Paulo dos Santos

Banco Panamericano SA

Advogado: Jose Bezerra Cavalcanti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2025 09:11

Exibir Processo