06/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.
29/10/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 09:25

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 09:24

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:44

Juntada de Alvará
17/10/2024 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024 00:10

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO PROCESSO: 0848896-05.2016.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.

Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados.

Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais.

Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

João Pessoa/PB, 14 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
14/10/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 08:50

Conclusos para julgamento
11/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 04:40

Juntada de provimento correcional
20/02/2024 10:27

Conclusos para despacho
21/12/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 15:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816012-15.2019.8.15.2001
22/12/2022 10:15

Conclusos para decisão
08/11/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
05/10/2021 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/10/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 10:22

Outras Decisões
16/07/2021 07:30

Conclusos para despacho
16/07/2021 07:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/07/2021 23:59:59.
20/05/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 20:59

Conclusos para despacho
25/03/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2020 10:09

Conclusos para despacho
06/05/2020 23:03

Juntada de Petição de cota
17/04/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 17:00

Conclusos para despacho
22/01/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2018 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
17/10/2016 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2016 08:12

Conclusos para despacho
05/10/2016 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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