15/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:48

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
27/01/2025 10:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/01/2025 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
25/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 07:50

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859570-61.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento João Pessoa-PB, em 23 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/01/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 05:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 19:43

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:23

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859570-61.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] AUTOR: SEVERINO ALEXANDRINO SANTOS DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc. 1.

Custas iniciais corrigidas. 2.

As modificações decorrentes da decisão que concedeu o parcelamento e desconto foram mantidas (ID. 100231347) conforme anexo. 3.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetivar o recolhimento da primeira parcela referente as custas processuais Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
10/10/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:13

Conclusos para despacho
07/10/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEVERINO ALEXANDRINO SANTOS DE LIMA (*20.***.*72-68).
13/09/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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