24/06/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 12:19

Conclusos para julgamento
16/04/2025 11:52

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:42

Juntada de Alvará
04/04/2025 09:39

Expedido alvará de levantamento
04/04/2025 09:39

Deferido o pedido de
02/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
01/04/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:37

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:06

Deferido o pedido de
26/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:08

Juntada de Alvará
24/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:27

Publicado Despacho em 20/03/2025.
21/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:00

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2025 18:42

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:56

Decorrido prazo de TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 05:11

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 11 de fevereiro de 2025 Nº DO PROCESSO: 0865197-46.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREA BEZERRA PEQUENO DE ALUSTAU, NEWTON VIEIRA DE ALUSTAU TARGA EXECUTADO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALANA ALVES BATISTA Servidor
11/02/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:45

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (8399143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 6 de fevereiro de 2025 Nº DO PROCESSO: 0865197-46.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA BEZERRA PEQUENO DE ALUSTAU, NEWTON VIEIRA DE ALUSTAU TARGA REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALANA ALVES BATISTA Servidor
06/02/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:49

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ANDREA BEZERRA PEQUENO DE ALUSTAU em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de NEWTON VIEIRA DE ALUSTAU TARGA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 12:34

Publicado Sentença em 21/01/2025.
17/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0865197-46.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: ANDREA BEZERRA PEQUENO DE ALUSTAU, NEWTON VIEIRA DE ALUSTAU TARGA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044 Promovido: REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) Advogado do(a) REU: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING - SP154675 Advogados do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação(ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
15/01/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:46

Julgado procedente em parte do pedido
20/12/2024 19:20

Conclusos para despacho
20/12/2024 19:20

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 11:02

Conclusos ao Juiz Leigo
26/11/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/11/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
26/11/2024 09:25

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 07:52

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 03:19

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:19

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:06

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0865197-46.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA BEZERRA PEQUENO DE ALUSTAU, NEWTON VIEIRA DE ALUSTAU TARGA REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: ANDREA BEZERRA PEQUENO DE ALUSTAU Endereço: R ADERBAL MAIA PAIVA, 256, Quadra 256, Lote 52, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-527 Nome: NEWTON VIEIRA DE ALUSTAU TARGA Endereço: R ADERBAL MAIA PAIVA, 00600, Quadra 256, Lote 52, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-527 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 26/11/2024 Hora: 10:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
14/10/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 07:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 26/11/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2024 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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