11/02/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:51

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 04:18

Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA COUTINHO em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0850874-36.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA COUTINHO RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: "Com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95, condeno o recorrente em custas processuais e honorários advocatícios, que atento ao disposto no art. 85 § 2º do CPC, arbitro no percentual de 10% sobre o valor da causa, suspensa sua cobrança em virtude da gratuidade judiciária. " JOÃO PESSOA, 23 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 00:12

Recebidos os autos
23/01/2025 00:12

Juntada de Certidão de prevenção
06/11/2024 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2024 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2024 11:01

Juntada de Petição de informação
26/10/2024 00:48

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0850874-36.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA COUTINHO RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
22/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 08:18

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.
09/10/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:54

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 20:45

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:45

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2024 10:55

Conclusos ao Juiz Leigo
11/09/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/09/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/09/2024 21:10

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 20:18

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/09/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/08/2024 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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