TJPB - 0864759-20.2024.8.15.2001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 05:15
Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 02/09/2025 23:59.
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02/09/2025 22:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/09/2025 22:48
Declarada incompetência
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02/09/2025 07:38
Conclusos para despacho
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29/08/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 01:20
Publicado Despacho em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0864759-20.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Diante do manifesto interesse do demandado na realização de perícia, converto o julgamento em diligência e determino que o mesmo especifique a expertise requerida no prazo de 5(cinco) dias.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz de Direito -
22/08/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 10:39
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
22/08/2025 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 08:17
Conclusos para julgamento
-
15/08/2025 08:17
Juntada de
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15/06/2025 01:05
Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 13/06/2025 23:59.
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11/06/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
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24/05/2025 13:40
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 12:33
Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
-
23/05/2025 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864759-20.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 21 de maio de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
21/05/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
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02/05/2025 15:47
Juntada de Petição de informações prestadas
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23/04/2025 09:27
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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22/04/2025 03:54
Publicado Despacho em 22/04/2025.
-
22/04/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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18/04/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2025 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 09:08
Conclusos para despacho
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16/04/2025 09:08
Juntada de
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11/02/2025 03:34
Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 10/02/2025 23:59.
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04/02/2025 08:20
Juntada de Petição de informação
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03/02/2025 00:41
Publicado Despacho em 03/02/2025.
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01/02/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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31/01/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0864759-20.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIMEM-SE as partes para ciência e, querendo, se manifestar sobre a decisão do agravo de instrumento, no prazo de 5(cinco) dias.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
30/01/2025 19:21
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 19:21
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 20:29
Conclusos para despacho
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01/11/2024 10:55
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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25/10/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
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19/10/2024 00:38
Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 18/10/2024 23:59.
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12/10/2024 00:36
Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 11/10/2024 15:20.
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11/10/2024 00:34
Publicado Petição Inicial em 11/10/2024.
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11/10/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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10/10/2024 15:20
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 15:20
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 00:00
Intimação
DOC EM ANEXO -
09/10/2024 20:46
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 09:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/10/2024 09:18
Determinada diligência
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09/10/2024 09:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE - CPF: *36.***.*14-82 (CURADOR).
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09/10/2024 09:18
Concedida a Antecipação de tutela
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08/10/2024 15:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/10/2024 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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