09/09/2025 14:16

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864820-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, intime-se a parte vencedora a requerer, em 15 dias e na forma do art. 524 do NCPC, a execução do julgado.

JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
04/09/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/08/2025 11:02

Determinada diligência
28/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
17/07/2025 07:44

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 02:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:29

Juntada de Petição de informação
10/06/2025 18:20

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
08/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:57

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 11:35

Conclusos para julgamento
26/05/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:34

Determinada diligência
26/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:34

Determinada diligência
17/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 03:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
11/02/2025 22:20

Juntada de Petição de informações prestadas
21/01/2025 10:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
16/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864820-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a dilação de prazo requerida pelo autor.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data da assinatura.

Juiz(a) de Direito
14/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:11

Determinada diligência
07/01/2025 16:16

Conclusos para despacho
05/11/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864820-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial informando se opta ou não pela realização de audiência de conciliação, vez que, é um dos requisitos obrigatórios da exordial, segundo o art. 319 do CPC.

Ato contínuo, tendo em vista que a parte autora requereu a concessão de gratuidade de justiça, nos termos do § 2º do art. 99 do NCPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, e ainda a guia de simulação das custas demonstrando o valor a recolher, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pedido de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
11/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835089-10.2019.8.15.2001

Layenne Menezes de Souza

Adeilson Tavares Gomes - ME

Advogado: Christiane Nascimento da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2019 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0819996-65.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Felipe Gustavo de Oliveira Miranda

Advogado: Roberta Franca Falcao Campos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/09/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0813117-76.2022.8.15.2001

Banco Itaucard S.A.

Lucas Nunes dos Santos

Advogado: Danilo Caze Braga da Costa Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/07/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0813117-76.2022.8.15.2001

Lucas Nunes dos Santos

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Danilo Caze Braga da Costa Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0802020-07.2024.8.15.0321

Adriano Noberto da Silva

Terceiros, Incertos e Desconhecidos

Advogado: Felipe Andre Honorato Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2024 16:58

Exibir Processo