14/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 22:53

Juntada de RPV
13/07/2025 22:53

Juntada de RPV
09/07/2025 14:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:27

Processo Desarquivado
07/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:19

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 13:22

Juntada de Petição de cota
12/06/2025 15:30

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0802758-11.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DILERMANDO SIMOES DANTAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) REQUERENTE: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 28 de maio de 2025 De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25052208333095600000106093533 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25052623411597300000106223042
28/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:41

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (REQUERIDO)
22/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
22/05/2025 08:33

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo
16/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:51

Juntada de Certidão de intimação
24/04/2025 20:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:31

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 17:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 23:42

Recebidos os autos
06/02/2025 23:42

Juntada de Certidão de prevenção
17/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/09/2024 11:52

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024 08:16

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:42

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2024 16:06

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:15

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:48

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2024 09:57

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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