28/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/06/2025 05:05

Decorrido prazo de ENERGISA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:05

Decorrido prazo de CHURRASCARIA O PORQUINHO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Considerando o teor da decisão liminar proferida no Agravo de Instrumento (id.109383557), SUSPENDO imediatamente a presente execução até decisão final do referido agravo.

Ressalto, contudo, que a decisão liminar do TJPB foi proferida no dia 17.03.25, com a comunicação no mesmo dia, e a decisão guerreada do juízo da causa, exarada nestes autos, no dia 19.02.25 (id.108059514), com a consequente expedição de alvará em 07.03.2025, dez dias antes da decisão liminar do TJPB, da lavra do Juiz Convocado Carlos Neves da Franca Neto.

Como medida cautelar, determino ainda ao cartório intimar o credor para ficar ciente da possibilidade de reversão da decisão de Primeiro Grau, devendo deixar resguardado o valor recebido caso ocorra alguma modificação e determinação de restituição.

Intimações e providências necessárias.
23/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803725-96.2025.8.15.0000
08/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:25

Processo Desarquivado
27/03/2025 05:56

Decorrido prazo de ENERGISA em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 05:48

Decorrido prazo de CHURRASCARIA O PORQUINHO em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 18:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 07:00

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 06:59

Juntada de diligência
07/03/2025 14:00

Juntada de Alvará
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ENERGISA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A alegação de nulidade por suposta irregularidade na intimação deve ser suscitada pela parte interessada na primeira oportunidade que tenha para se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.

Na hipótese, embora a executada alegue que não foi intimada pessoalmente da decisão de Id 98747267, compareceu nos autos em outros momentos posteriores e não alegou a mencionada nulidade, estando preclusa a discussão acerca de possível nulidade na intimação da executada.

Assim, INDEFIRO o pedido de Id 107839386.

Intimem-se.

Expeça-se alvará em favor do exequente e arquivem-se os autos.
20/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:08

Determinado o arquivamento
19/02/2025 13:08

Expedido alvará de levantamento
19/02/2025 13:08

Indeferido o pedido de ENERGISA (EXECUTADO)
19/02/2025 13:08

Outras Decisões
18/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:42

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Segue anexo o protocolo de transferência de valores.

Renove-se a intimação das partes para se pronunciar, em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender oportuno.
11/02/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:17

Determinada diligência
02/02/2025 23:52

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:13

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061009-63.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Segue anexo o protocolo de transferência de valores (bloqueio de astreintes) no Sisbajud.

Intimem-se as partes para se pronunciar, em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender oportuno.

JOÃO PESSOA, 28 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
28/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:23

Determinada diligência
28/01/2025 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/01/2025 08:35

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
13/01/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:29

Juntada de Ofício
17/12/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/12/2024 10:30 4ª Vara Cível da Capital.
17/12/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/12/2024 10:30 4ª Vara Cível da Capital.
12/12/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 21:43

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 08:38

Expedição de Mandado.
04/12/2024 18:16

Juntada de Ofício
03/12/2024 19:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/12/2024 10:30 4ª Vara Cível da Capital.
03/12/2024 19:13

Outras Decisões
03/12/2024 19:13

Determinada diligência
03/12/2024 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2024 00:51

Decorrido prazo de ENERGISA em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:24

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0061009-63.2012.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: CHURRASCARIA O PORQUINHO EXECUTADO: ENERGISA DECISÃO Vistos, etc.

Em homenagem ao art.3º, § 2º, do CPC, determino ao cartório que designe audiência de conciliação a ser realizada na modalidade presencial, devendo as partes comparecer com os seus respectivos advogados.

Ressalto que a ausência injustificada poderá ser interpretada como ato atentatório à dignidade da justiça.

Intimações e providências necessárias.

JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
31/10/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 22:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/12/2024 10:30 4ª Vara Cível da Capital.
31/10/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:53

Outras Decisões
28/10/2024 18:33

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

Aguarde-se a manifestação do credor no prazo de 30 dias.

Mantendo-se inerte, arquivem-se os autos.
10/10/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0061009-63.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se a manifestação do credor no prazo de 30 dias.

Mantendo-se inerte, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
09/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:53

Outras Decisões
24/09/2024 10:16

Conclusos para decisão
22/09/2024 00:29

Decorrido prazo de ENERGISA em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:11

Deferido o pedido de
19/08/2024 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 15:41

Conclusos para decisão
23/07/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:51

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:24

Processo migrado para o PJe
14/09/2023 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 14: 09/2023 11:25 TJEPB30
14/09/2023 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 09/2023 MIGRACAO P/PJE
14/09/2023 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2023 NF 222/2
20/06/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2019 P017831192001 10:07:28 ENERGIS
20/06/2019 00:00

Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 20: 06/2019 CUTAS FINAIS PAGAS
20/06/2019 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 20: 06/2019 10:08 TJESL16
19/06/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2019 P017831192001 13:12:08 ENERGIS
13/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 05/2019 NF 116/1
13/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 05/2019 NOTO DE FORO EXPEDIDA
10/05/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 05/2019 PROMOVIDO PAGAR AS CUSTAS FINA
09/05/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 05/2019 DEVOLVIDO
19/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 19: 03/2019 ALVARA ENTEGUE PARTE
19/03/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 19: 03/2019 AUTOS AO CONTADOR
20/02/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2019 P002846192001 16:20:12 CHURRAS
20/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2019
20/02/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2019 ALVARA EXPECA-SE
20/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 20: 02/2019 ALVARAE EXPEDIDO
04/02/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 02/2019 P002846192001 16:51:23 CHURRAS
25/01/2019 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24: 01/2019 NOTA DE FORO PUBLICADA
22/01/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 01/2019 NF 10/19
08/01/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 01/2019 AUTOR DE FLS 158 DJO
08/01/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 01/2019 P054710182001 13:10:23 ENERGIS
10/12/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 12/2018 P054710182001 16:01:53 ENERGIS
02/10/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 02: 10/2018 PUBLICADA
28/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2018 NF 242/1
28/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2018 NF 242/18
24/09/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 09/2018 PROMOVIDO DE FLS 153
21/09/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 21/09/2018 P043779182001 10:
20/09/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 09/2018 PUBLICADA
20/09/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 20/09/2018 P043779182001
14/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2018 NF 221/1
14/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2018 NF 221/2018 EXPEDIDA
05/09/2018 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 05: 09/2018 AGR INTERESS
03/09/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 09/2018 DEVOLVIDO DO TJ
03/09/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 09/2018
29/06/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 06/2017 SEM MANIFESTAçãO
29/06/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 29: 06/2017 AUTOS AO TJ
11/05/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 09: 05/2017 PUBLICAÇÃO
05/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 05/2017 NF 90/17
05/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 05/2017 NF 090/2017 EXPEDIDA
24/04/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 04/2017 ATUALIZADO PATRONO
15/02/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 14: 02/2017 NF PUBLICADA
10/02/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 02/2017 NF 16/17
10/02/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 02/2017 NF 016/2017 EXPEDIDA
13/12/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 13: 12/2016 P090391162001 15:28:52 CHURRAS
13/12/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 12/2016 AS CONTRARRAZOES
29/11/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 29: 11/2016 P090391162001 16:14:11 CHURRAS
08/11/2016 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 08: 11/2016 NF PUBLICADA
04/11/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2016 NF 207/1
04/11/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2016 NF 207/2016 EXPEDIDA
26/10/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 10/2016 SENT. REG. L.007 P.3020/3027
30/09/2016 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 27: 09/2016
13/07/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 07/2016
12/07/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 07/2016 P027216162001 15:21:52 ENERGIS
12/07/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 07/2016 P046294162001 15:21:54 ENERGIS
12/07/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 07/2016 P053043162001 15:21:55 CHURRAS
05/07/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2016 P053043162001 17:50:52 CHURRAS
08/06/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 06/2016 P046294162001 17:37:51 ENERGIS
23/05/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2016 NF 94/16
23/05/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2016 NF 094/2016 EXPEDIDA
06/04/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2016 P027216162001 16:38:16 ENERGIS
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
02/07/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2015 AS PARTES P PRODUçãO DE PROVAS
21/05/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 05/2015
21/05/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
19/12/2012 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 19122012
19/12/2012 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 19122012 PETICAO
06/12/2012 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 06122012 016068PB
05/12/2012 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04122012
05/12/2012 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 05122012
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Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30112012 NF 169: 12
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Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 20112012
20/11/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20112012
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Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19112012
12/11/2012 00:00

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12/11/2012 00:00

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12/11/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09112012
04/04/2012 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 03042012
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Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30032012
30/03/2012 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 30032012
30/03/2012 00:00

Mov. [802] - LIMINAR DEFERIDA 30032012
30/03/2012 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 30032012
14/03/2012 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14032012
14/03/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14032012
22/02/2012 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 22022012 JPAH

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2012

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

Comunicações • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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