13/11/2024 06:19

Baixa Definitiva
13/11/2024 06:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/11/2024 06:19

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 00:13

Decorrido prazo de DAYSE SOARES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de DAYSE SOARES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de DAYSE SOARES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de DAYSE SOARES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

Intimo o polo passivo do inteiro teor do Acórdão Id 30803187, proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
10/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:04

Conhecido o recurso de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA (APELANTE) e não-provido
09/10/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 11:50

Juntada de Certidão de julgamento
26/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 05:52

Conclusos para despacho
06/09/2024 00:03

Decorrido prazo de DAYSE SOARES DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
12/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:27

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
29/07/2024 11:26

Juntada de Certidão
28/09/2023 06:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
28/09/2023 06:35

Juntada de Certidão
28/09/2023 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo de DAYSE SOARES DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo de DAYSE SOARES DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
03/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
31/07/2023 10:09

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:05

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/07/2023 09:57

Determinação de redistribuição por prevenção
29/04/2023 06:59

Conclusos para despacho
29/04/2023 06:54

Juntada de Petição de cota
13/04/2023 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:12

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:12

Juntada de Certidão
06/04/2023 09:02

Recebidos os autos
06/04/2023 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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