08/09/2025 07:47

Conclusos para julgamento
05/09/2025 23:16

Juntada de Petição de razões finais
26/08/2025 11:53

Juntada de Petição de razões finais
22/08/2025 01:20

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865037-21.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante a ausência de provas a serem produzidas em audiência de instrução e julgamento, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 10 (dez) dias as partes para que apresentem as suas razões finais.

Após o que, voltem-me conclusos para julgamento.

JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
20/08/2025 11:18

Determinada diligência
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:28

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:17

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865037-21.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, de forma justificada à sua necessidade as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, ou se entenderem de sua desnecessidade, que requeiram o julgamento antecipado da lide e apresentem de logo suas razões finais, vez que nesta hipótese a instrução considera-se encerrada.

Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento das partes voltem-me os autos conclusos.

P.I.

João Pessoa, 16 de junho de 2025 Juiz de Direito
17/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:46

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:08

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 12:32

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0865037-21.2024.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a promovida/reconvinte para querendo apresentar impugnação à contestação à reconvenção, no prazo de 15 dias.

Defiro pedido de prazo suplementar de que cuida a ID 112201126.

P.I.

João Pessoa, 19 de maio de 2025.

Juiz de Direito
19/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:38

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:11

Determinada diligência
04/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:19

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 05:17

Publicado Despacho em 17/03/2025.
20/03/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:43

Determinada diligência
12/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 01:31

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865037-21.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade judicial requerida pela parte promovida.

Intime-se a parte promovida para no prazo de 05 dias, atribuir valor à causa da sua reconvenção, sob pena de ser considerada inepta.

EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO.

RECONVENÇÃO.

INÉPCIA.

REQUISITOS DO ART . 319 E 320 DO CPC.

INOBSERVÂNCIA.

AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA.

CUSTAS NÃO RECOLHIDAS .

ART. 319, V DO CPC.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - Em que pese a possibilidade de apresentação da reconvenção no corpo da contestação, consoante possível extrair do art . 343 do Código de Processo Civil vigente, indispensável a observância dos requisitos da petição inicial, previstos nos arts. 319 e 320 do referido diploma legal - A ausência de designação do valor da causa, requisito expressamente previsto no citado art. 319, V do CPC, e consequente ausência de qualquer recolhimento de custas, enseja a inépcia da inicial da reconvenção. (TJ-MG - AC: 10000190153320002 MG, Relator.: Rui de Almeida Magalhães, Data de Julgamento: 14/12/2022, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 15/12/2022).

P.I.

JOÃO PESSOA, 27 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito
27/02/2025 18:52

Determinada diligência
27/02/2025 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZINETE DO NASCIMENTO FERREIRA - CPF: *62.***.*54-91 (REU).
27/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/02/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:11

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865037-21.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial.

P.I.

JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2024.

Juiz de Direito
16/12/2024 18:20

Determinada diligência
16/12/2024 12:08

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:41

Juntada de Petição de reconvenção
04/11/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 11:02

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 09:27

Expedição de Mandado.
24/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865037-21.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, pena de cancelamento das distribuição efetuar o pagamento das custas prévias.

Cumprida a diligência com a comprovação do pagamento das custas devidas ao Poder Judiciário, cite-se para em 15 dias contestar o pedido, querendo, pena de revelia.

JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
09/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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