25/07/2025 04:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 15:47

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/10/2024 08:59

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 00:51

Decorrido prazo de JOCELINA MARIA DOS SANTOS CARVALHO FRANCA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:44

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0848750-80.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOCELINA MARIA DOS SANTOS CARVALHO FRANCA Advogado do(a) AUTOR: EUDSON DA CUNHA BRAGA - PB20936 REU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
04/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:16

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
03/10/2024 15:42

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:42

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2024 09:01

Conclusos ao Juiz Leigo
09/09/2024 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/09/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/08/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/09/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/07/2024 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 10:07

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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