TJPB - 0850089-11.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 07:44
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 07:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
04/02/2025 07:37
Transitado em Julgado em 03/02/2025
-
04/02/2025 01:03
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 03/02/2025 23:59.
-
02/12/2024 16:47
Voto do relator proferido
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02/12/2024 16:47
Determinada diligência
-
02/12/2024 16:47
Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA (RECORRENTE) e não-provido
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02/12/2024 15:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/12/2024 15:17
Juntada de Certidão de julgamento
-
07/11/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 10:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/10/2024 00:09
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANCHES em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 00:09
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:07
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA em 29/10/2024 23:59.
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07/10/2024 00:00
Publicado Decisão em 07/10/2024.
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05/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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04/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0850089-11.2023.8.15.2001 RECORRENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA RECORRIDO: JOSE ROBERTO SANCHESREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.
Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR Juiz Relator em Substituição -
03/10/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 18:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/10/2024 18:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/10/2024 18:42
Determinada diligência
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02/10/2024 12:33
Conclusos para despacho
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02/10/2024 12:33
Juntada de Certidão
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02/10/2024 12:12
Recebidos os autos
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02/10/2024 12:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/10/2024 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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