03/07/2025 13:20

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:18

Juntada de Petição de resposta
03/06/2025 08:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
03/06/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 07:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 07:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 17:01

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:04

Juntada de comunicações
07/05/2025 10:54

Juntada de Ofício
06/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:01

Outras Decisões
21/02/2025 08:29

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:34

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0830427-13.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre o auto de penhora de Id 103262042, diga o exequente e/ou requeira o que entender de direito, em até 30 dias.

Campina Grande (PB), 9 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
09/12/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:18

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo de ELIZABETE CRISTINA ALVES DA SILVA E SANTOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo de KAIROS EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo de JOAO FIRMINO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo de KAIROS EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA em 02/12/2024 23:59.
06/11/2024 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 08:04

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 00:22

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0830427-13.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

O meio processual para ofertar defesa nos autos da execução de título extrajudicial são os embargos à execução, nos termos do art. 914 e 915 do CPC.

Apesar disso, o executado apresentou peça de defesa dentro desta própria execução.

Em princípio, seria o caso de não conhecê-la, mas acompanho posição do STJ firmada no julgamento do REsp 1.807.228.

Devem prevalecer o princípio da instrumentalidade das formas e da economia processual em detrimento do excesso de formalismo, quando a defesa é tempestiva, mas apresentada através de peça equivocada e/ou dentro dos próprios autos, concedendo-se à parte o prazo para sanar o vício, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914, §1º, do CPC.

Isto posto, ficam as partes intimadas desta decisão e a parte executada para, em até 05 dias, providenciar a distribuição por dependência e atuação em apartado dos embargos à execução, em conformidade com as exigências legais quanto à forma de processamento.

Fica a parte executada ciente de que não cumprido o presente comando, o juízo não tomará conhecimento dos seus argumentos de defesa, a não ser o que eventualmente representar matéria de ordem pública que possa ser conhecida de ofício.

Campina Grande , 4 de novembro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
04/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:44

Outras Decisões
04/11/2024 10:02

Conclusos para despacho
30/10/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 10:25

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 10:09

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da certidão premonitória retro.
04/10/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 09:08

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:04

Expedição de Mandado.
04/10/2024 09:04

Expedição de Mandado.
04/10/2024 09:04

Expedição de Mandado.
03/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2024 01:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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