09/07/2025 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.
12/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:28

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 22:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
06/06/2025 22:31

Determinada diligência
25/04/2025 14:30

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:30

Juntada de informação
15/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:09

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 15:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/01/2025 15:18

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859704-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação da parte promovente, para, em 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da(s) diligência(s) de postagem/mandado, necessárias ao cumprimento da citação determinada no despacho/decisão retro.

João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2024 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário
13/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:30

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0859704-88.2024.8.15.2001 AUTOR: JOANA DARCK OLIVEIRA ASSIS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos contracheque no valor líquido de R$ 2.639,34 (ID 100265861).

O valor das custas iniciais é de R$ 5.367,76, conforme se observa do painel de informações do PJe.

O CPC no § 5º do art. 98, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir “na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento” e no § 6º do mesmo artigo prevê a possibilidade do juiz “conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”.

Diante disso, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pela parte autora e, com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, reduzo em 99% o valor das custas iniciais.

Intime para pagamento em 15 dias, demais providências necessárias.

Ressalto que a presente decisão restringe-se exclusivamente ao valor das custas iniciais, outras despesas não abrangidas pela custas prévias, deverão ser objeto de novas deliberações, conforme o caso.

As despesas postais ou de diligências necessárias para o cumprimento por oficial de justiça, não estão abrangidas na redução, permanecendo com seus valores integrais.

Comprovado o pagamento das custas, determino a seguinte providência, independente de novo despacho: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão.

Prazo para defesa: 15 dias.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema.

JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
04/10/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOANA DARCK OLIVEIRA ASSIS (*88.***.*88-20).
25/09/2024 09:40

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
25/09/2024 09:40

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 09:40

Determinada Requisição de Informações
25/09/2024 09:40

Determinada diligência
13/09/2024 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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