07/01/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 10:42

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 19:53

Transitado em Julgado em 17/10/2024
04/12/2024 01:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de GABRIEL PIMENTEL FELIX ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de LUCAS PIMENTEL FELIX ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:56

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0860951-07.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: GABRIEL PIMENTEL FELIX ALMEIDA, LUCAS PIMENTEL FELIX ALMEIDA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.

Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.

Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/10/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 22:14

Homologada a Transação
28/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
28/09/2024 15:37

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2024 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo
28/09/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 30/10/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/10/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2024 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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