04/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de agosto de 2025, às 14h00, até 25 de agosto de 2025.
29/08/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 07:37

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:56

Juntada de Petição de cota
09/08/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:22

Juntada de Intimação eletrônica
12/07/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:10

Juntada de Intimação eletrônica
18/06/2024 23:52

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 23:50

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
18/06/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2024 23:13

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:08

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:57

Juntada de Intimação eletrônica
29/05/2024 08:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/05/2024 20:10

Decorrido prazo de ISAAC LUIZ NOBRE FILHO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 17:34

Juntada de Petição de apelação
25/05/2024 07:58

Conclusos para decisão
25/05/2024 07:58

Juntada de Certidão
24/05/2024 22:40

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 19:24

Juntada de Petição de cota
17/05/2024 20:50

Juntada de Petição de apelação
13/05/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 20:27

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 08:19

Expedição de Mandado.
10/05/2024 08:02

Expedição de Mandado.
10/05/2024 07:56

Expedição de Mandado.
09/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:10

Juntada de Intimação eletrônica
09/05/2024 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 11:27

Conclusos para julgamento
15/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 23:57

Juntada de Petição de alegações finais
23/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:57

Juntada de Intimação eletrônica
16/11/2023 12:38

Juntada de Petição de parecer
14/11/2023 16:43

Juntada de Petição de alegações finais
09/11/2023 23:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:00

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/11/2023 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
04/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2023 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
03/10/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/10/2023 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
03/10/2023 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 09:23

Juntada de Petição de diligência
03/10/2023 02:36

Decorrido prazo de ISAAC LUIZ NOBRE FILHO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:25

Decorrido prazo de FAGNER DIAS DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:25

Decorrido prazo de RAILDA LUIZ NOBRE em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:55

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DE MELO ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 11:17

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 09:49

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 11:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/09/2023 10:47

Juntada de Petição de cota
27/09/2023 22:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES SILVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:32

Decorrido prazo de LUIS CARLOS INACIO DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 22:25

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 11:32

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 10:54

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 11:14

Juntada de Petição de diligência
17/09/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2023 13:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/09/2023 10:07

Expedição de Mandado.
13/09/2023 10:05

Expedição de Mandado.
13/09/2023 10:05

Expedição de Mandado.
13/09/2023 10:05

Expedição de Mandado.
13/09/2023 09:41

Expedição de Mandado.
13/09/2023 09:41

Expedição de Mandado.
13/09/2023 09:41

Expedição de Mandado.
13/09/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:51

Expedição de Mandado.
13/09/2023 08:51

Expedição de Mandado.
13/09/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/10/2023 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
12/09/2023 12:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 12/09/2023 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
12/09/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 00:37

Decorrido prazo de ISAAC LUIZ NOBRE FILHO em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:27

Juntada de Petição de cota
28/08/2023 19:11

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2023 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
14/08/2023 12:45

Outras Decisões
03/08/2023 09:15

Conclusos para despacho
02/08/2023 23:48

Juntada de Petição de defesa prévia
02/08/2023 23:46

Juntada de Petição de defesa prévia
11/07/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 07:34

Juntada de Intimação eletrônica
11/07/2023 02:08

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DE MELO ALMEIDA em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 19:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/06/2023 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 09:01

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 11:25

Expedição de Mandado.
01/06/2023 11:25

Expedição de Mandado.
31/05/2023 21:10

Recebida a queixa contra JOSE CARLOS ROCHA - CPF: *22.***.*42-04 (VITIMA)
29/05/2023 09:05

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:05

Juntada de Informações
28/05/2023 18:12

Juntada de Petição de parecer
19/05/2023 14:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2023 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
09/05/2023 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 08:58

Juntada de Petição de diligência
06/05/2023 00:45

Decorrido prazo de ISAAC LUIZ NOBRE em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 17:41

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 02:22

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DE MELO ALMEIDA em 25/04/2023 23:59.
02/05/2023 18:46

Juntada de Petição de informações prestadas
02/05/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/05/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/05/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:36

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2023 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
26/04/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2023 10:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
25/04/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 10:08

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 09:07

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 03:41

Decorrido prazo de RAILDA LUIZ NOBRE em 17/04/2023 23:59.
24/04/2023 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 22:18

Juntada de Petição de diligência
22/04/2023 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2023 16:59

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 18:29

Juntada de Petição de resposta
16/04/2023 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2023 19:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/04/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2023 14:18

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 09:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/04/2023 16:29

Juntada de Petição de cota
12/04/2023 13:24

Mandado devolvido para redistribuição
12/04/2023 13:24

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 13:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/04/2023 00:30

Decorrido prazo de ISAAC LUIZ NOBRE FILHO em 11/04/2023 23:59.
10/04/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 13:33

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 13:03

Mandado devolvido para redistribuição
10/04/2023 13:03

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 13:01

Expedição de Mandado.
10/04/2023 13:01

Expedição de Mandado.
10/04/2023 13:01

Expedição de Mandado.
10/04/2023 13:01

Expedição de Mandado.
10/04/2023 13:01

Expedição de Mandado.
10/04/2023 12:22

Expedição de Mandado.
10/04/2023 11:41

Expedição de Mandado.
10/04/2023 11:41

Expedição de Mandado.
10/04/2023 11:41

Expedição de Mandado.
30/03/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2023 10:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
21/03/2023 18:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/03/2023 10:23

Conclusos para despacho
17/02/2023 12:36

Outras Decisões
13/02/2023 23:38

Juntada de Petição de defesa prévia
03/02/2023 10:51

Conclusos para despacho
03/02/2023 10:50

Juntada de Certidão
02/02/2023 23:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/01/2023 00:32

Publicado Edital em 23/01/2023.
21/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2534 / 9.9143-2407 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0832337-80.2021.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Ameaça, Dano] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DE CAMPINA GRANDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: RICARDO ALEXANDRE DE MELO ALMEIDA, ISAAC LUIZ NOBRE FILHO EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO.

PROCESSO: 0832337-80.2021.8.15.0001.

PRAZO 15 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: RICARDO ALEXANDRE DE MELO ALMEIDA, brasileiro, comerciante, casado, inscrito no CPF/MF 030.230.084.85, residente na FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO, 750 B, NOVA BRASÍLIA, Capina Grande – PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal Queixa Crime supra que o querelante JOSÉ CARLOS ROCHA lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) (art. 161 do CP), ameaça (art. 147 do CP) e, DIFAMAÇÃO, previstos no artigo 139 e 140, todos do Código Penal Brasileiro, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A).

No dia 06 de dezembro do corrente ano ao chegar o estabelecimento profissional, o requerente foi informado que o muro de um terreno, pertencente ao queixoso, que faz divisa com o imóvel residencial situado na Rua Doutor João Tavares, 259, santa Cruz,Campina Grande – PB e, teve o muro derrubado/demolido.

Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, CLAUDIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
18/12/2022 17:22

Expedição de Edital.
13/12/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 21:54

Conclusos para despacho
08/12/2022 21:53

Juntada de Certidão
08/12/2022 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 17:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/10/2022 08:50

Expedição de Mandado.
18/10/2022 08:34

Juntada de Informações
16/09/2022 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 09:47

Juntada de Petição de diligência
15/08/2022 23:59

Juntada de Petição de defesa prévia
15/08/2022 23:53

Juntada de Petição de defesa prévia
03/08/2022 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 10:52

Juntada de Petição de diligência
21/07/2022 12:23

Expedição de Mandado.
21/07/2022 12:18

Expedição de Mandado.
14/07/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:09

Juntada de Informações
14/07/2022 11:51

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/07/2022 11:49

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
14/07/2022 10:39

Recebida a queixa contra RICARDO ALEXANDRE DE MELO ALMEIDA - CPF: *30.***.*08-85 (AUTOR DO FATO)
14/07/2022 07:31

Conclusos para despacho
14/07/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 07:31

Juntada de Informações
11/07/2022 19:32

Juntada de Petição de resposta
29/06/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:16

Juntada de Intimação eletrônica
07/06/2022 21:32

Juntada de Petição de informação
23/05/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:26

Juntada de Intimação eletrônica
20/05/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 07:51

Conclusos para despacho
06/05/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 07:51

Juntada de Informações
05/05/2022 13:02

Juntada de Petição de cota
08/04/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/04/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 10:31

Juntada de Certidão
04/04/2022 07:36

Juntada de Petição de cota
21/03/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 10:41

Declarada incompetência
18/03/2022 15:44

Conclusos para decisão
18/03/2022 14:37

Juntada de Petição de parecer
18/02/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 20:35

Conclusos para despacho
14/02/2022 20:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/02/2022 10:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
14/02/2022 19:36

Juntada de Petição de resposta
14/02/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 15:45

Juntada de Termo de audiência
10/02/2022 12:41

Conclusos para despacho
10/02/2022 09:29

Juntada de Petição de comunicações
09/02/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 10:10

Conclusos para despacho
04/02/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 09:42

Conclusos para despacho
02/02/2022 19:52

Juntada de Petição de resposta
30/01/2022 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2022 21:59

Juntada de Certidão oficial de justiça
26/01/2022 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 08:26

Juntada de diligência
25/01/2022 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022 14:58

Juntada de Certidão oficial de justiça
24/01/2022 10:44

Mandado devolvido para redistribuição
24/01/2022 10:44

Juntada de diligência
21/01/2022 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2022 12:02

Juntada de diligência
21/01/2022 09:17

Expedição de Mandado.
21/01/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 09:09

Expedição de Mandado.
21/01/2022 09:09

Expedição de Mandado.
21/01/2022 09:09

Expedição de Mandado.
21/01/2022 08:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/02/2022 10:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
21/01/2022 08:39

Juntada de Certidão
17/12/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 09:39

Conclusos para despacho
16/12/2021 09:26

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2021 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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