03/09/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:24

Juntada de informação
01/09/2025 18:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/08/2025 10:24

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800693-05.2023.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Gratificação Natalina/13º salário, 1/3 de férias] PARTES: LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO Endereço: R JABUTICABEIRA, SERROTÃO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58434-630 Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO - PB31494, JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ - PB31511, JONAS ANTAS PAULINO NETO - PB30333 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 65.405,58 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando a(s) expedição(ões) do Precatório do autor; Junto a minuta do ofício Requisitório; INTIMO a(s) parte(s), para conhecimento e analise providências.

BANANEIRAS, Terça-feira, 17 de Junho de 2025, 11:57:47 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA Técnico Judiciário
17/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:57

Determinado o arquivamento
15/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 23:45

Determinada diligência
12/04/2025 23:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
02/04/2025 02:37

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
26/03/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:11

Processo Desarquivado
05/02/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 11:54

Juntada de informação
05/02/2025 11:53

Juntada de documento de comprovação
04/02/2025 09:34

Juntada de Alvará
04/02/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:10

Expedido alvará de levantamento
30/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:55

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:52

Outras Decisões
15/01/2025 11:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
08/01/2025 22:58

Juntada de Petição de parecer
16/12/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:54

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (REQUERIDO)
13/12/2024 08:54

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:55

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
06/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800693-05.2023.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Gratificação Natalina/13º salário, 1/3 de férias] PARTES: LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO Endereço: R JABUTICABEIRA, SERROTÃO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58434-630 Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO - PB31494, JONAS ANTAS PAULINO NETO - PB30333, JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ - PB31511 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 65.405,58 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Conforme print anexo: INTIMO a parte interessada para tomar conhecimento que, nesta data, foi enviado ao Banco do Brasil solicitação de transferência de valores de alvará expedidos para a conta da(s) parte.

BANANEIRAS, Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024, 14:56:33 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA Técnico Judiciário
04/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:54

Juntada de informação
04/11/2024 12:28

Juntada de Alvará
01/11/2024 15:34

Expedido alvará de levantamento
01/11/2024 15:34

Determinado o arquivamento
31/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:41

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:34

Decorrido prazo de Jonas Antas Paulino Neto em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800693-05.2023.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Gratificação Natalina/13º salário, 1/3 de férias] PARTES: LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO Endereço: R JABUTICABEIRA, SERROTÃO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58434-630 Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO - PB31494, JONAS ANTAS PAULINO NETO - PB30333, JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ - PB31511 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 65.405,58 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando a determinação de expedição do alvará e não tendo vislumbrado nos autos as informações necessárias para elaboração; INTIMO a(s) parte(s), para informar detalhadamente o(s) valor(es) do alvará, caso seja mais de um, informar os valores individualizados, bem como os dados bancários do(s) beneficiário(s).

Prazo: 05 dias.

BANANEIRAS, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024, 15:47:59 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA Técnico Judiciário
01/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:45

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:17

Juntada de RPV
24/09/2024 10:18

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 12:07

Homologado o pedido
20/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
20/08/2024 02:34

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 20:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Bananeiras.
01/08/2024 20:13

Realizado Cálculo de Liquidação
18/07/2024 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:33

Determinada Requisição de Informações
19/06/2024 10:29

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 22:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 17:24

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2024 05:28

Recebidos os autos
19/03/2024 05:28

Juntada de Certidão de prevenção
23/10/2023 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2023 15:12

Juntada de tomada de termo
20/10/2023 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:04

Juntada de tomada de termo
20/10/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:23

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:55

Juntada de tomada de termo
18/10/2023 12:53

Juntada de informação
18/10/2023 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO em 04/10/2023 23:59.
19/09/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:54

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 11:28

Conclusos para julgamento
05/09/2023 11:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/09/2023 07:40

Conclusos para despacho
05/09/2023 07:39

Juntada de informação
05/09/2023 02:45

Decorrido prazo de Jonas Antas Paulino Neto em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:45

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 29/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:33

Juntada de informação
08/08/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:04

Determinada diligência
03/08/2023 14:37

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 10:27

Conclusos para despacho
02/08/2023 12:43

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:39

Outras Decisões
31/05/2023 07:41

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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