04/09/2025 05:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:24

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0804811-44.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

Em primazia ao princípio do contraditório, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca do alegado pela autora no ID 120194389, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz de Direito
21/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:01

Juntada de Petição de resposta
06/08/2025 07:57

Publicado Despacho em 06/08/2025.
05/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:20

Juntada de Petição de resposta
04/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0804811-44.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre os documentos juntados pelo demandado ID. 117484495, fale o autor em 05 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
01/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 19:28

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:00

Publicado Intimação em 28/07/2025.
30/07/2025 12:00

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 00:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 01:28

Conclusos para despacho
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:58

Juntada de Petição de resposta
30/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:51

Publicado Despacho em 25/06/2025.
26/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
20/06/2025 18:02

Juntada de Petição de esclarecimento
18/06/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0804811-44.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando-se os autos, verifica-se a necessidade de esclarecimentos adicionais para o adequado julgamento do mérito.

No que se refere às gravações juntadas aos autos, que aparentam conter propostas de contratação vinculadas ao cartão BMG, intime-se a parte demandada para que, de forma clara e objetiva, identifique a quais contratos e respectivos cartões de crédito consignado referem-se tais gravações, indicando, inclusive, os números dos contratos, datas e condições ofertadas.

No mesmo ato, intime-se a parte autora para que especifique, de maneira precisa, qual ou quais contratos de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) constituem o objeto da presente demanda, considerando que na petição inicial, há referência a contratos firmados nos anos de 2013 e 2019, bem como constam nos autos, até o momento, dois instrumentos contratuais distintos (ID nº 93930584 e ID nº 97976587).

Prazo comum de 10(dez) dias.

Após o cumprimento das diligências, voltem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/06/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:44

Determinada diligência
06/06/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:28

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:47

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 19:45

Conclusos para despacho
17/04/2025 09:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:16

Publicado Despacho em 09/04/2025.
10/04/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0804811-44.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o demandado para juntar nos autos a gravação requerida pela demandante acerca da contratação feita, no prazo de 5(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
07/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 20:09

Decorrido prazo de IVONE ALVES DE FRANCA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:39

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:26

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/02/2025 09:30 9ª Vara Cível da Capital.
11/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 21:02

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2025 18:12

Juntada de informação
04/12/2024 14:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/02/2025 09:30 9ª Vara Cível da Capital.
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 16:52

Pedido de inclusão em pauta
09/11/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:54

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:38

Juntada de Petição de resposta
03/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804811-44.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2024 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 00:52

Decorrido prazo de IVONE ALVES DE FRANCA em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:25

Decorrido prazo de IVONE ALVES DE FRANCA em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 13:31

Determinada diligência
18/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVONE ALVES DE FRANCA - CPF: *38.***.*63-34 (AUTOR).
18/07/2024 12:40

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:28

Declarada incompetência
17/07/2024 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825961-49.2019.8.15.0001

Instituto Nacional do Seguro Social

Ariston Pereira Silva

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0800337-44.2022.8.15.0081

Maria Jose de Oliveira Alves

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0825961-49.2019.8.15.0001

Ariston Pereira Silva

Inss

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2019 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0863837-76.2024.8.15.2001

Ewerton Willian Almeida Silva

Localiza Fleet S.A.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/10/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0863837-76.2024.8.15.2001

Ewerton Willian Almeida Silva

Localiza Fleet S.A.

Advogado: Ana Paula Pereira de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/01/2025 10:24

Exibir Processo