27/08/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2025 13:50

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 12:26

Recebidos os autos
21/07/2025 12:26

Juntada de decisão
24/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2024 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 02:00

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0800932-75.2021.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: VALCILENE ALVES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Vistos etc.

Em atenção ao acórdão retro, RATIFICO todos os termos da sentença de id. 57156672, adequando-a ao Juizados Especiais da Fazenda Pública e excluindo a condenação em honorários neste grau de jurisdição, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/2019).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se (prazo para ambas as partes: 10 dias, conforme aplicação subsidiária do art. 42, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 7º, Lei nº 12.153/2019).

RETIFIQUE-SE a competência para os Juizados Especiais da Fazenda Pública.

DISPOSIÇÕES FINAIS a) Escoado o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 15 dias, sob pena de arquivamento; b) Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo; c) Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos diretamente à Colenda Turma Recursal, conforme preconiza o Enunciado 182 do FONAJEF e decisão do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba.

Cumpram-se com os expedientes necessários.

Itaporanga/PB, data, protocolo e assinatura digitais.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito
27/09/2024 13:15

Outras Decisões
26/09/2024 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2024 19:13

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:01

Recebidos os autos
16/05/2024 17:01

Juntada de Certidão de prevenção
19/07/2022 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/07/2022 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 13:32

Decorrido prazo de HEITOR DE SOUSA CAMILO em 03/06/2022 23:59.
21/04/2022 13:39

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:27

Julgado procedente o pedido
15/12/2021 07:32

Conclusos para julgamento
14/12/2021 15:47

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 10:10

Conclusos para despacho
28/09/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 21:39

Juntada de Petição de contestação
26/07/2021 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 17:04

Juntada de diligência
07/07/2021 09:04

Expedição de Mandado.
06/07/2021 18:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/07/2021 13:01

Conclusos para despacho
25/05/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 22:40

Determinada Requisição de Informações
09/05/2021 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

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