29/01/2025 07:28

Baixa Definitiva
29/01/2025 07:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/01/2025 07:26

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2025 23:59.
25/11/2024 18:07

Voto do relator proferido
25/11/2024 18:07

Determinada diligência
25/11/2024 18:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
25/11/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 14:52

Juntada de Certidão de julgamento
23/10/2024 00:00

Decorrido prazo de 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE - CAMPINA GRANDE-PB em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA BARBOSA em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0821009-27.2019.8.15.0001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE RECORRIDO: JOAO PAULO SILVA BARBOSA, SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE - CAMPINA GRANDE-PB Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 27 de setembro de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
28/09/2024 05:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 05:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/09/2024 05:54

Determinada diligência
28/09/2024 05:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2024 11:52

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2024 10:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/09/2024 07:32

Recebidos os autos
25/09/2024 16:11

Baixa Definitiva
25/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/09/2024 13:09

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/09/2024 23:59.
31/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:56

Prejudicado o recurso
30/07/2024 11:33

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/07/2024 10:23

Recebidos os autos
30/07/2024 10:23

Juntada de decisão
10/02/2023 18:18

Baixa Definitiva
10/02/2023 18:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/02/2023 07:23

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/01/2023 23:59.
24/11/2022 00:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA BARBOSA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:11

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA BARBOSA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:11

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
21/10/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:58

Prejudicado o recurso
14/10/2022 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.
10/10/2022 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 13:30

Juntada de Certidão de julgamento
10/10/2022 13:26

Juntada de Certidão de julgamento
22/09/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:57

Conclusos para despacho
19/09/2022 07:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2022 17:49

Conclusos para despacho
18/07/2022 22:31

Juntada de Certidão
18/07/2022 22:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 17:08

Conclusos para despacho
13/07/2022 17:08

Juntada de Certidão
12/07/2022 20:20

Recebidos os autos
12/07/2022 20:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2022 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805316-76.2024.8.15.0211

Jose Italo Sobreiro dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/10/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0843704-18.2021.8.15.2001

Rayssa Fernanda Rodrigues de Souza

Hospital Nossa Senhora das Neves LTDA

Advogado: Osmar Tavares dos Santos Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2021 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0820130-92.2023.8.15.2001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Ceres de Souza Leao Macedo

Advogado: Hilton Hril Martins Maia

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2023 06:27

Exibir Processo

Processo nº 0843704-18.2021.8.15.2001

Erisson Ferreira da Silva

Hospital Nossa Senhora das Neves LTDA

Advogado: Rafael Burity Croccia Macedo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0820130-92.2023.8.15.2001

Ceres de Souza Leao Macedo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/05/2023 16:00

Exibir Processo