25/10/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 08:51

Juntada de comunicações
25/10/2024 08:47

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 01:21

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:55

Juntada de Alvará
14/10/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:42

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 00:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804553-84.2017.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ANNE ESTER GUIMARAES MELOCURADOR: MARIA DO ROSARIO GUIMARAES MELO EXECUTADO: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. .

Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZR proposta por EXEQUENTE: ANNE ESTER GUIMARAES MELOCURADOR: MARIA DO ROSARIO GUIMARAES MELO. em face do(a) EXECUTADO: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME.

O processo teve regular tramitação.

Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID 99127756). É o suficiente Relatório.

Decido.

Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo.

Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos.

Considerando que as partes chegaram a um acordo extrajudicial devidamente homologado, e verificando-se o requerimento para o cancelamento da penhora, entendo que o pedido merece acolhimento.

O monitor de computador de 14 polegadas, marca Samsung, objeto da penhora registrada no auto de ID 97346511, deverá ser liberado, uma vez que a resolução consensual do litígio afasta a necessidade de manter a constrição judicial sobre o referido bem.

ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.

Honorários conforme termos do acordo firmado.

Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC.

Torno sem efeito a liminar deferida.

Transitado em julgado, arquive-se com baixa.

As partes renunciam expressamente ao prazo recursal, conforme termos do item do acordo firmado, assim, certififique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Expeça-se alvará conforme os dados do id 99226986.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
01/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:53

Expedido alvará de levantamento
30/09/2024 15:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
15/08/2024 23:01

Juntada de Petição de informações prestadas
24/07/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 17:06

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 13:25

Expedição de Mandado.
23/04/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:13

Determinada Requisição de Informações
25/01/2024 09:37

Conclusos para despacho
25/01/2024 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/01/2024 18:17

Indeferido o pedido de ANNE ESTER GUIMARAES MELO - CPF: *08.***.*72-54 (EXEQUENTE)
06/06/2023 16:21

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2023 00:38

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:41

Determinada diligência
19/05/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:27

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:27

Juntada de Certidão
17/04/2023 19:47

Determinada diligência
17/04/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 21:23

Conclusos para decisão
15/11/2022 14:11

Determinada diligência
15/11/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:50

Juntada de Certidão
04/11/2022 23:11

Juntada de provimento correcional
05/07/2022 08:43

Conclusos para despacho
05/07/2022 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2022 08:42

Transitado em Julgado em 21/11/2019
04/07/2022 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:31

Determinada diligência
11/05/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 10:10

Juntada de Certidão
07/04/2022 09:57

Conclusos para despacho
04/02/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:48

Determinada diligência
14/10/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 23:36

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:21

Conclusos para decisão
20/07/2021 15:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 17:36

Determinada diligência
03/06/2021 17:36

Outras Decisões
03/06/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 13:56

Conclusos para despacho
20/05/2021 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 13:59

Conclusos para despacho
30/04/2021 17:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 19:26

Juntada de Certidão
26/02/2021 12:41

Determinada diligência
26/02/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 16:40

Conclusos para decisão
25/01/2021 08:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/01/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 19:47

Outras Decisões
26/11/2020 14:47

Conclusos para despacho
26/11/2020 14:43

Juntada de Petição de certidão
21/10/2020 20:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 15:55

Conclusos para despacho
15/10/2020 15:54

Juntada de Petição de certidão
29/05/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 17:03

Conclusos para despacho
18/12/2019 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2019 16:09

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 21/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 08:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/11/2019 03:23

Decorrido prazo de ANNE ESTER GUIMARAES MELO em 08/11/2019 23:59:59.
28/10/2019 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2019 11:33

Expedição de Mandado.
11/10/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 12:25

Julgado procedente o pedido
12/07/2019 08:26

Conclusos para despacho
25/04/2017 09:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2017 09:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2017 14:00

Audiência conciliação realizada para 18/04/2017 14:00 13ª Vara Cível da Capital.
09/02/2017 17:29

Expedição de Mandado.
09/02/2017 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2017 17:15

Audiência conciliação designada para 18/04/2017 14:00 13ª Vara Cível da Capital.
06/02/2017 16:53

Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2017 10:02

Conclusos para decisão
03/02/2017 10:00

Distribuído por sorteio
03/02/2017 10:00

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2017

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00