03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:18

Conclusos para despacho
25/06/2025 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803589-53.2022.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Auxílio-Doença Previdenciário] Autor(es): Nome: CICERO MARTINS DE SOUSA Endereço: Sítio Capim Grosso, s/n, casa, zona rural, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AV DOM PEDRO I, 215, - até 399/400, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-020 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

Transitada em julgado a sentença, INTIMO a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 346, § 2º, do CN/CGJ-PB).

Data e assinatura eletrônicas.
18/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 11:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025
15/05/2025 05:25

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.
14/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:22

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 12:33

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:30

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803589-53.2022.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Aportou o resultado da perícia realizada, onde foi constatado período pretérito de incapacidade de 30 dias, a contar do dia 08/07/2022.

Diante do exposto e considerando-se os pontos controvertidos já fixados na decisão de id 75729404, intime-se as partes para, em 10 dias, especificarem se ainda desejam produzir outras provas, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juiz(a) de Direito
27/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:48

Conclusos para despacho
12/06/2024 03:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:50

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DE SOUSA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 16:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/04/2024 08:07

Expedição de Mandado.
09/04/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 03:34

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:12

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 04/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 03:05

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2023 14:14

Nomeado perito
07/02/2023 10:19

Conclusos para julgamento
03/02/2023 01:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2023 23:59.
13/12/2022 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 00:12

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DE SOUSA em 07/12/2022 23:59.
11/11/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 05:25

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 05:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/10/2022 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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