09/09/2025 08:35

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:13

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0805286-05.2022.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assuntos: [Gratificação de Desempenho de Função - GADF] AUTOR: RICARDO FRANCISCO MACHADO MORENO.

REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA.

Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, conclusos.

Havendo discordância, encaminhem-se os autos à Contadoria.

Devolvido o processo, intimem-se as partes para pronunciamento em 05(cinco) dias.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
28/08/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 23:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 20:14

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
01/06/2025 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
27/05/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), Nos termos do artigo 346, procedo a intimação da parte vencedora para requerer a execução do julgado no prazo de cinco dias.

Guarabira, data e assinatura eletrônicas. "Art. 346.

Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias."
23/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 13:03

Recebidos os autos
22/05/2025 13:03

Juntada de petição de habilitação nos autos
25/02/2025 02:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/06/2024 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 18:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/06/2024 07:50

Conclusos para decisão
31/05/2024 21:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2024 07:27

Declarada incompetência
13/05/2024 13:06

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
11/04/2023 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 30/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:39

Juntada de Petição de cota
02/03/2023 10:50

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/03/2023 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:34

Determinada a redistribuição dos autos
28/02/2023 09:34

Declarada incompetência
25/02/2023 15:29

Conclusos para decisão
03/02/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:25

Juntada de Petição de apelação
24/01/2023 11:21

Juntada de Petição de informações prestadas
30/11/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:56

Julgado improcedente o pedido
24/11/2022 15:57

Conclusos para julgamento
24/11/2022 14:25

Juntada de Petição de resposta
24/10/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:21

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2022 19:30

Outras Decisões
31/08/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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