21/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 11:56

Transitado em Julgado em 14/10/2024
14/10/2024 11:27

Homologada a Transação
12/10/2024 00:29

Decorrido prazo de SIMONE RIBEIRO DE MORAIS em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:35

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo
11/10/2024 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/10/2024 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
11/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:26

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 22:27

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0855659-41.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: SIMONE RIBEIRO DE MORAIS REU: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA Advogado: RAFAEL QUIRINO VINAGRE OAB: PB19517 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Trata-se de pedido de habilitação nos autos e retificação do polo passivo apresentado por OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES - CNPJ sob o número 02.***.***/0001-93, a fim de se excluir a pessoa jurídica até então qualificada (CNPJ nº 38.***.***/0001-02).

Pois bem.

A parte autora, na inicial, qualifica o CNPJ nº 38.***.***/0001-02, contudo, não anexou comprovante de compra do produto, de troca em decorrência de o primeiro não atingir as expectativas ofertadas, tampouco, de tratativas com o fabricante/comerciante acerca do problema, ocasião em que seria possível confirmar a inscrição cadastral do promovido.

Do mesmo modo, apresentou nos ID99139568 e 99139573, uma certidão de baixa em face do CNPJ nº 07.***.***/0001-23 e um comprovante de cadastro em face do CNPJ nº 12.***.***/0001-87.

Posto isso, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do pedido de habilitação e retificação do polo passivo formulado no ID 101145746.

Passado o prazo sem manifestação ou com a concordância, retifique-se o polo passivo e aguarde-se a realização da audiência já designada (11.10.2024) Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 02 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
02/10/2024 14:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/10/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:27

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 23:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 23:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/10/2024 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
29/08/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 07:02

Conclusos para despacho
26/08/2024 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800195-85.2022.8.15.0551

Maria Jose Lima Araujo

Municipio de Remigio

Advogado: Joao Barboza Meira Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0800195-85.2022.8.15.0551

Maria Jose Lima Araujo

Municipio de Remigio

Advogado: Tatiane de Araujo Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/03/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0813741-82.2020.8.15.0001

Thiago Oliveira Silva 08446313456

Hitler Nobre Alexandre

Advogado: Frankiniella Lemos dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/08/2020 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0846448-49.2022.8.15.2001

Nivia Dayene Luna Farias

Qualicorp Administracao e Servicos LTDA

Advogado: Renato Almeida Melquiades de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0846448-49.2022.8.15.2001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Nivia Dayene Luna Farias

Advogado: Eriky Silva Farias

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 10:01

Exibir Processo