01/09/2025 10:16

Juntada de Informações
08/08/2025 10:22

Juntada de Informações
31/07/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 23:46

Decorrido prazo de EDUARDO FELIPE DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Com a juntada, sendo o resultado positivo, intime-se o executado para requerer o que entender de direito em 05 (cinco) dias.
30/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:48

Juntada de Informações
18/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 12:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 07:50

Conclusos para despacho
16/06/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0802705-26.2021.8.15.0351 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO [RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA - CPF: *54.***.*91-02 (ADVOGADO), EDUARDO FELIPE DA SILVA - CPF: *02.***.*79-96 (REQUERENTE), MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REQUERIDO)] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem do MM Juiz de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo a parte EDUARDO FELIPE DA SILVA de todo o teor do despacho:2.1.

Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito.

Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão.
15/06/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 23:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 09/04/2025 23:59.
13/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 10/03/2025 23:59.
26/11/2024 06:07

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:52

Juntada de RPV
21/11/2024 09:52

Juntada de RPV
06/11/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:41

Decorrido prazo de EDUARDO FELIPE DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:14

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

PROCESSO N. 0802705-26.2021.8.15.0351 [Sistema Remuneratório e Benefícios].

REQUERENTE: EDUARDO FELIPE DA SILVA.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE.

DECISÃO Vistos, etc.

Ante a concordância do executado (ID. 100725350), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. 97212108, para que produza os seus efeitos legais.

Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo.

Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1.

Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares.

Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2.

Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo.

Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro.

Prazo de dez dias. 2.1.

Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito.

Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão.

Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
02/10/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/10/2024 07:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/10/2024 12:37

Conclusos para decisão
23/09/2024 08:45

Juntada de Petição de resposta
31/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2024 08:16

Conclusos para despacho
22/07/2024 21:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 09:24

Recebidos os autos
19/07/2024 09:24

Juntada de Certidão de prevenção
28/01/2022 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/01/2022 11:04

Juntada de Certidão
24/01/2022 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO FELIPE DA SILVA em 23/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 22:44

Juntada de Petição de recurso inominado
26/10/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2021 09:23

Conclusos para julgamento
15/10/2021 10:23

Recebidos os autos do CEJUSC
15/10/2021 10:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2021 12:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
15/10/2021 07:16

Juntada de Petição de réplica
14/10/2021 23:08

Juntada de Petição de contestação
29/09/2021 12:55

Juntada de Certidão
29/09/2021 12:54

Juntada de Certidão
29/09/2021 12:30

Recebidos os autos.
29/09/2021 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
29/09/2021 12:30

Juntada de Certidão
02/09/2021 09:13

Outras Decisões
02/09/2021 08:08

Conclusos para despacho
27/08/2021 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/08/2021 10:25

Determinação de redistribuição por prevenção
27/08/2021 08:25

Conclusos para decisão
27/08/2021 08:19

Recebidos os autos do CEJUSC
27/08/2021 08:18

Juntada de Certidão
27/08/2021 08:04

Juntada de Certidão
04/06/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 07:40

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 15/10/2021 12:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
04/06/2021 07:39

Juntada de Certidão
03/06/2021 15:18

Recebidos os autos.
03/06/2021 15:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
03/06/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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