22/04/2025 11:42

Juntada de Petição de resposta
15/04/2025 12:58

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:42

Juntada de Petição de resposta
18/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110
16/12/2024 18:34

Conclusos para despacho
04/12/2024 22:48

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 22:25

Juntada de Petição de resposta
29/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
12/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856988-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 8 de novembro de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.

Ver item 3 do despacho de ID 88171927.
02/10/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:49

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
03/04/2024 17:49

Deferido o pedido de
25/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:30

Juntada de Petição de comunicações
01/06/2021 01:41

Juntada de Petição de resposta
31/05/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2021 21:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
15/04/2021 13:48

Conclusos para despacho
06/04/2021 16:20

Juntada de Petição de comunicações
02/03/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROMILDO DA CUNHA SOUTO - CPF: *74.***.*60-68 (AUTOR).
04/02/2021 07:20

Conclusos para despacho
01/02/2021 17:22

Juntada de Petição de comunicações
01/12/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 21:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 12:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/11/2020 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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