17/06/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:38

Juntada de Informações
17/06/2024 10:36

Juntada de documento de comprovação
17/06/2024 10:26

Juntada de documento de comprovação
14/06/2024 11:28

Juntada de Guia de Execução Penal
05/06/2024 20:49

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 02:19

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:59

Decorrido prazo de EVERSON COELHO DE LIMA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 22:17

Juntada de Petição de cota
11/05/2024 00:58

Decorrido prazo de EVERSON COELHO DE LIMA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:58

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 10:41

Julgado procedente o pedido
01/05/2024 00:00

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 07:58

Conclusos para julgamento
24/04/2024 17:45

Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 09:24

Conclusos para despacho
23/04/2024 03:04

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:38

Decorrido prazo de EVERSON COELHO DE LIMA em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 22:59

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:09

Juntada de Petição de alegações finais
19/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO BEZERRA FILHO em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2024 10:45 3ª Vara Criminal da Capital.
18/03/2024 12:03

Deferido o pedido de
13/03/2024 01:26

Decorrido prazo de JUVANILDO DA SILVA SOUSA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:26

Decorrido prazo de MARGUINILSON DOS SANTOS PEREIRA em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência
09/03/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 22:20

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 13:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/03/2024 09:16

Juntada de Informações
07/03/2024 08:48

Juntada de documento de comprovação
07/03/2024 08:40

Juntada de Ofício
07/03/2024 08:34

Expedição de Mandado.
07/03/2024 08:29

Expedição de Mandado.
07/03/2024 08:25

Expedição de Mandado.
06/03/2024 07:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2024 10:45 3ª Vara Criminal da Capital.
05/03/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/02/2024 10:00 3ª Vara Criminal da Capital.
05/03/2024 15:49

Outras Decisões
05/03/2024 15:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2024 15:49

Pedido de inclusão em pauta
21/02/2024 01:16

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:16

Decorrido prazo de EVERSON COELHO DE LIMA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO BEZERRA FILHO em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:30

Decorrido prazo de JUVANILDO DA SILVA SOUSA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 11:50

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 08:22

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 22:01

Juntada de Petição de cota
01/02/2024 12:10

Juntada de documento de comprovação
01/02/2024 11:50

Juntada de Ofício
01/02/2024 11:45

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/02/2024 10:00 3ª Vara Criminal da Capital.
30/01/2024 22:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Capital.
30/01/2024 22:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 22:17

Pedido de inclusão em pauta
30/01/2024 22:17

Deferido o pedido de
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo de EVERSON COELHO DE LIMA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/01/2024 10:07

Expedição de Mandado.
19/01/2024 21:39

Juntada de Petição de cota
15/01/2024 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 19:45

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 11:54

Expedição de Mandado.
09/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Capital.
08/01/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta
08/01/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/01/2024 11:33

Conclusos para despacho
04/01/2024 09:39

Juntada de Petição de cota
12/12/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:22

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 07:18

Outras Decisões
15/11/2023 06:13

Conclusos para despacho
15/11/2023 01:16

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
26/10/2023 19:35

Juntada de Petição de cota
16/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:16

Juntada de informação
15/10/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 20:02

Conclusos para despacho
13/10/2023 10:52

Juntada de Petição de cota
30/09/2023 00:56

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 00:59

Decorrido prazo de MARGUINILSON DOS SANTOS PEREIRA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:52

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:17

Juntada de Petição de defesa prévia
18/09/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 19:04

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 19:01

Juntada de Petição de diligência
12/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:28

Conclusos para decisão
14/06/2023 08:22

Expedição de Mandado.
14/06/2023 08:16

Desentranhado o documento
14/06/2023 08:16

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 10:02

Determinada diligência
13/06/2023 09:51

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:41

Decorrido prazo de MARGUINILSON DOS SANTOS PEREIRA em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 17:53

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 08:17

Expedição de Mandado.
11/04/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 18:14

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:23

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:19

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 29/03/2023 23:59.
20/03/2023 21:35

Juntada de Petição de cota
07/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:12

Juntada de Alvará de Soltura
07/03/2023 12:01

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:44

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 07/03/2023 00:00 3ª Vara Criminal da Capital.
07/03/2023 11:44

Concedida a Liberdade provisória de MARGUINILSON DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *93.***.*46-63 (REU).
07/03/2023 10:24

Juntada de Petição de parecer
07/03/2023 08:05

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2023 00:00 3ª Vara Criminal da Capital.
07/03/2023 08:05

Processo Desarquivado
07/03/2023 08:04

Juntada de Certidão
07/03/2023 07:58

Juntada de Ofício
07/03/2023 07:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2023 00:00

Recebida a denúncia contra MARGUINILSON DOS SANTOS PEREIRA
06/03/2023 11:13

Juntada de Mandado
04/03/2023 18:00

Arquivado Provisoramente
04/03/2023 18:00

Juntada de Certidão
04/03/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 08:08

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
04/03/2023 08:08

Conclusos para despacho
04/03/2023 08:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/03/2023 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARGUINILSON DOS SANTOS PEREIRA
03/03/2023 22:36

Conclusos para despacho
02/03/2023 18:29

Juntada de Petição de cota
15/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:35

Conclusos para despacho
03/02/2023 01:16

Decorrido prazo de MARGUINILSON DOS SANTOS PEREIRA em 30/01/2023 23:59.
14/12/2022 05:39

Publicado Edital em 13/12/2022.
14/12/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 3A.

CRIMINAL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS Processo: 0800905-25.2019.8.15.2002 .

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se Processa a Ação Penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de MARGUINILSON DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro, solteiro, mecânico, natural de João Pessoa/PB, com 43 anos de idade, nascido em 14/01/1976, filho de Nilson Luiz Pereira e de Maria da Luz dos Santos Pereira, residente à Rua Antônio José de Lima, nº 65, bairro Jardim Aeroporto, Bayeux/PB (próximo ao Supermercado Ki Preço), telefone: (83) 99339-9416, nesta capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JÁ CITADO, da denúncia, por fato ocorrido no dia 25/05/2019, como incurso nas sanções penais do Art. 129, §, 9º do Código Penal Brasileiro, para responder a acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.

E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2022, Eu, Maria da Penha Paulo da Silva – Técnica Judiciária o digitei.

Dr.

José Guedes Cavalcanti Neto – Juiz de Direito em Substituição.
09/12/2022 09:03

Expedição de Edital.
06/12/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 20:18

Conclusos para despacho
08/11/2022 13:58

Juntada de Petição de cota
20/10/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:36

Conclusos para despacho
06/10/2022 22:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2022 22:21

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/09/2022 10:30

Declarada incompetência
22/07/2022 22:28

Conclusos para despacho
22/07/2022 22:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/07/2022 09:00 Juizado Especial Criminal da Capital.
18/05/2022 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 08:39

Juntada de diligência
18/05/2022 05:49

Decorrido prazo de VIRGULINO DE MEDEIROS NETO em 16/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 05:30

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA E CIDADANIA SEMUSB em 13/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 18:48

Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)
04/05/2022 09:35

Juntada de Petição de cota
30/04/2022 23:24

Expedição de Mandado.
30/04/2022 23:19

Expedição de Mandado.
30/04/2022 23:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 23:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 07:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 20/07/2022 09:00 Juizado Especial Criminal da Capital.
14/12/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 00:00

Recebida a denúncia contra MARGUINILSON DOS SANTOS PEREIRA
06/12/2020 14:01

Conclusos para despacho
27/02/2020 14:43

Juntada de Petição de denúncia
31/01/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 16:16

Audiência preliminar realizada para 06/11/2019 13:25 Juizado Especial Criminal da Capital.
05/11/2019 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2019 17:22

Expedição de Mandado.
16/10/2019 17:10

Audiência preliminar designada para 06/11/2019 13:25 Juizado Especial Criminal da Capital.
27/08/2019 16:38

Audiência preliminar realizada para 27/08/2019 16:05 Juizado Especial Criminal da Capital.
26/08/2019 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2019 14:41

Expedição de Mandado.
12/08/2019 14:37

Audiência preliminar designada para 27/08/2019 16:05 Juizado Especial Criminal da Capital.
10/07/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 15:23

Conclusos para despacho
04/07/2019 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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