TJPB - 0000755-96.2018.8.15.0261
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pianco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 11:33
Juntada de documento de comprovação
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05/05/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 11:27
Juntada de Ofício
-
11/04/2025 12:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 10:47
Juntada de Ofício
-
08/04/2025 13:33
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 08:17
Juntada de Ofício
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20/03/2025 07:18
Transitado em Julgado em 23/01/2025
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10/10/2024 00:38
Decorrido prazo de IVANILDO VARELA FERNANDES FILHO em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:38
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:38
Decorrido prazo de JOEL GONCALVES LEANDRO DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:18
Publicado Edital em 03/10/2024.
-
03/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, MM.
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO Do(a) 2ª Vara Mista de Piancó, Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOEL GONCALVES LEANDRO DA SILVA, brasileiro, filho de MARIA LEANDRO DA SILVA, nascido em 22/02/1994, portador do CPF n.º *61.***.*78-04:Endereço: RUACAMPOS SALES, 826, ZE PINHEIRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58407-29, atualmente, residente em lugar incerto e não sabido, por todo conteúdo da sentença condenatória proferida contra o mesmo, cujo dispositivo: ... julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal exarada na denúncia e CONDENO o réu JOEL GONÇALVES LEANDRO DA SILVA, como incurso nas penas do art. 180, caput, do Código Penal e, com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo Penal, ABSOLVO os réus JOEL GONÇALVES LEANDRO DA SILVA e IVANILDO VARELA FERNANDES FILHO da imputação do crime tipificado no Art. 311 do Código Penal.
E, para que mais tarde alguém não alegue ignorancia, vai o presente edital, com o prazo de noventa(90) dias, INTIMANDO O ACUSADO, POR TODO CONTEÚDO DA REFERIDA SENTENÇA, servindo o presente para todas as demais fases do processo.
Tudo conforme sentença nos autos da ação penal Processo n.º 0000755-96.2018.8.15.0261, que tramita neste(a) 2ª Vara Mista de Piancó, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara Mista de Piancó-Pb, 01/10/2024.
EU, AVERLANDIA ARAUJO LEITE, TÉCNICO JUDICIÁRIO, O DIGITEI. (DR.
ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, MM.
JUIZ DE DIREITO. -
01/10/2024 11:00
Expedição de Edital.
-
20/07/2024 00:55
Decorrido prazo de GILDASIO ALCANTARA MORAIS em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:55
Decorrido prazo de JOSEPH CHAVES RUFINO em 19/07/2024 23:59.
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19/07/2024 13:32
Juntada de Petição de manifestação
-
12/07/2024 08:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/07/2024 08:55
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2024 11:19
Juntada de Petição de resposta
-
02/07/2024 16:26
Expedição de Mandado.
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02/07/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 15:40
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
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02/07/2024 15:40
Extinta a punibilidade por prescrição
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02/07/2024 15:40
Julgado procedente em parte do pedido
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26/10/2023 08:49
Conclusos para julgamento
-
26/10/2023 08:48
Juntada de Certidão
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25/10/2023 08:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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25/10/2023 08:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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25/10/2023 08:14
Juntada de Outros documentos
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25/10/2023 08:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/10/2023 07:19
Determinada Requisição de Informações
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23/10/2023 18:35
Juntada de Ofício
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23/10/2023 10:40
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 09:12
Juntada de Petição de cota
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03/10/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 02:26
Decorrido prazo de JOSEPH CHAVES RUFINO em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 00:27
Juntada de Petição de alegações finais
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02/10/2023 14:31
Juntada de Petição de cota
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14/09/2023 11:16
Juntada de Certidão
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13/09/2023 22:28
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 17:29
Revogada a Prisão
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01/09/2023 11:11
Juntada de Ofício
-
01/09/2023 10:22
Juntada de Ofício
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19/05/2023 14:32
Decorrido prazo de GILDASIO ALCANTARA MORAIS em 15/05/2023 23:59.
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15/05/2023 09:48
Conclusos para julgamento
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14/05/2023 12:11
Juntada de Petição de resposta
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28/04/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 12:13
Juntada de Certidão
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21/04/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 16:11
Conclusos para julgamento
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28/09/2022 19:44
Juntada de Petição de resposta
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13/09/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 06:50
Outras Decisões
-
14/08/2022 23:17
Juntada de provimento correcional
-
13/12/2021 15:37
Conclusos para julgamento
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13/12/2021 13:30
Juntada de Petição de alegações finais
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29/11/2021 20:30
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2021 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2021 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/03/2021 11:38
Juntada de Petição de diligência
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08/03/2021 06:45
Conclusos para despacho
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05/03/2021 21:30
Juntada de Petição de petição
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01/03/2021 10:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/03/2021 10:21
Juntada de Petição de mandado
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25/02/2021 10:11
Expedição de Mandado.
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25/02/2021 10:08
Expedição de Mandado.
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25/02/2021 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2020 06:24
Conclusos para julgamento
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08/12/2020 02:14
Decorrido prazo de IVANILDO VARELA FERNANDES FILHO em 07/12/2020 23:59:59.
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07/12/2020 18:32
Juntada de Petição de cota
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30/11/2020 00:54
Decorrido prazo de JOEL GONCALVES LEANDRO DA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.
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19/11/2020 08:25
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2020 08:21
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2020 08:21
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 17:33
Processo migrado para o PJe
-
10/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 11/2020
-
10/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 10: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
10/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 11/2020 NF 101/2
-
10/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 11/2020 09:31 TJEPI13
-
04/11/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 10/2020 ADVOGADO
-
04/11/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 30: 10/2020 ALEGACOES DE DR JOSEPH
-
23/10/2020 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 23: 10/2020 NF-Nº 92/2020
-
23/10/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/10/2020 024981PB
-
21/10/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 21: 10/2020 MP
-
21/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 10/2020 NF 92/20
-
09/10/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 10/2020
-
09/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 10/2020
-
09/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 10/2020 MP
-
06/10/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/10/2020 024981PB
-
04/09/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 09/2020 MP
-
04/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2020 NF 68/20
-
02/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2020 MP
-
02/09/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/09/2020 MP
-
28/02/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 28: 02/2020
-
08/01/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 08: 01/2020
-
11/12/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 11: 12/2019
-
04/12/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 04: 12/2019
-
28/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 11/2019
-
19/11/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 18: 11/2019 NF-Nº160/2019
-
19/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 19: 11/2019
-
13/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 11/2019 NF 160/1
-
13/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2019 P001082190261 12:10:28 JOEL GO
-
31/10/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 31: 10/2019 10:30 2ª VARA
-
21/10/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 10/2019 P001082190261 10:54:40 JOABISO
-
16/10/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 10/2019 NF-Nº 146/2019
-
14/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2019 NF 146/1
-
11/10/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 11: 10/2019
-
11/10/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 11: 10/2019
-
11/10/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 31: 10/2019 10:30 2ª VARA
-
11/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 10/2019
-
19/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 09/2019 M.PUBLICO
-
19/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 09/2019
-
17/09/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/09/2019 MP
-
30/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 30: 08/2019
-
29/08/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 29: 08/2019 NF-Nº 123/2019
-
27/08/2019 00:00
Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 26: 08/2019
-
27/08/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 16: 10/2019 10:00
-
27/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2019 NF 123/1
-
27/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27: 08/2019
-
27/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 27: 08/2019
-
26/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 08/2019 ADVOGADO
-
26/08/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 08/2019 NF Nº 118/2019
-
26/08/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 08/2019 P000812190261 09:54:10 IVANILD
-
26/08/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 26: 08/2019
-
26/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 26: 08/2019
-
14/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 08/2019 NF 118/1
-
14/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/08/2019 024981PB
-
13/08/2019 00:00
Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 12: 08/2019
-
09/08/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 08/2019 P000812190261 09:25:15 IVANILD
-
30/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 07/2019
-
30/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 07/2019
-
18/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 06/2019
-
23/05/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 23: 05/2019
-
17/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2019
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17/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 05/2019 NF 76/19
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10/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2019
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09/05/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 05/2019 DA DEFENSORIA
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08/05/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 07/05/2019
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06/05/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 05/2019
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06/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 05/2019 DEFENSORIA PUBLICA
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04/04/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 04: 04/2019
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04/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 04: 04/2019
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13/03/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/03/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2019
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13/03/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 11: 03/2019 JOABISON GONCALVES e OUTROS
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13/03/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 03/2019 MALOTES DIGITAIS
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13/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 03/2019 INFORMAçOES DE HC
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13/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 13: 03/2019
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11/03/2019 00:00
Recebida a denúncia contra IVANILDO VARELA FERNANDES FILHO JOEL GONCALVES LEANDRO DA SILVA
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07/03/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 03/2019
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07/03/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2019
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01/03/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 03/2019 P000046190261 09:00:19 JOABISO
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01/03/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 03/2019 P000160190261 09:00:19 IVANILD
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01/03/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2019 VISTAS AO MP
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01/03/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/03/2019
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28/02/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 02/2019 P000160190261 09:46:38 IVANILD
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28/02/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 06/2019 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL
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06/02/2019 00:00
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14/12/2018 00:00
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2018
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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