29/08/2025 02:44

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:23

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 00:14

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial e extraordinário.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/08/2025 11:28

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:13

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 07/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:09

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
05/06/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 12:32

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
16/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2025 12:19

Juntada de Petição de memorial
01/05/2025 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:15

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2025 09:38

Pedido de inclusão em pauta
11/04/2025 09:38

Retirado pedido de pauta virtual
10/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 07:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/03/2025 17:08

Conclusos para despacho
28/03/2025 07:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2025 21:01

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/02/2025 06:49

Conclusos para despacho
12/02/2025 06:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Decorrido prazo de GERLANDO DE ARAUJO LEITE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de GERLANDO DE ARAUJO LEITE em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:52

Juntada de Petição de agravo (interno)
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 27/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:38

Não conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE)
23/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:36

Juntada de Petição de parecer
18/10/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:48

Recebidos os autos
17/10/2024 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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