TJPB - 0857176-81.2024.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 10:18
Conclusos para despacho
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24/04/2025 14:22
Juntada de Petição de resposta
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16/04/2025 01:50
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
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16/04/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857176-81.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora para em 05 dias requerer o que entender de direito.
João Pessoa-PB, em 11 de abril de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
11/04/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 08:47
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 04:05
Decorrido prazo de JOSELIA PORFIRIO DE LIMA em 09/04/2025 23:59.
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11/04/2025 04:05
Decorrido prazo de JOSELIA PORFIRIO DE LIMA em 08/04/2025 23:59.
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28/03/2025 02:30
Decorrido prazo de Felipe de Figueirêdo Silva em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 02:30
Decorrido prazo de JESSICA DA COSTA OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
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15/03/2025 09:08
Juntada de entregue (ecarta)
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14/03/2025 19:49
Juntada de entregue (ecarta)
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19/02/2025 07:54
Expedição de Carta.
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19/02/2025 07:48
Desentranhado o documento
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19/02/2025 07:48
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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19/02/2025 07:44
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 07:44
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 07:40
Juntada de Informações
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18/02/2025 18:29
Determinada a citação de JOSELIA PORFIRIO DE LIMA - CPF: *12.***.*09-04 (EMBARGADO) e SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-41 (EMBARGADO)
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18/02/2025 18:29
Concedida a Antecipação de tutela
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18/02/2025 18:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVAN CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*46-34 (EMBARGANTE).
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21/01/2025 15:40
Conclusos para despacho
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21/10/2024 14:59
Juntada de Petição de resposta
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30/09/2024 00:20
Publicado Despacho em 30/09/2024.
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28/09/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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27/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0857176-81.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização do Prejuízo, Liminar] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) VANESSA CONCEICAO PASTORELLI(*08.***.*34-36); GILVAN CARLOS DE OLIVEIRA(*23.***.*46-34); JOSELIA PORFIRIO DE LIMA(*12.***.*09-04); SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME(11.***.***/0001-41); Vistos etc.
Intime-se o embargante para em 15 dias apresentar provas documentais aptas à embasar o pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial, sob pena de indeferimento.
João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.
Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição -
26/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 13:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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