19/02/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:01

Juntada de Informações prestadas
11/02/2025 09:44

Juntada de Alvará
11/02/2025 09:44

Juntada de Alvará
29/01/2025 20:02

Determinada diligência
29/01/2025 20:02

Determinado o arquivamento
29/01/2025 20:02

Expedido alvará de levantamento
29/01/2025 20:02

Deferido o pedido de
28/01/2025 11:56

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:56

Processo Desarquivado
09/01/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:10

Juntada de Informações prestadas
01/01/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 22:52

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 22:51

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:50

Juntada de Alvará
17/12/2024 12:50

Juntada de Alvará
17/12/2024 11:02

Deferido o pedido de
17/12/2024 11:02

Determinado o arquivamento
17/12/2024 11:02

Expedido alvará de levantamento
17/12/2024 09:45

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
24/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:18

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842969-19.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação da parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2024 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 10:54

Recebidos os autos
25/09/2024 10:54

Juntada de Certidão de prevenção
15/03/2023 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/03/2023 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo de Mário Augusto Souto Ferreira em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:04

Juntada de Petição de apelação
01/12/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:22

Julgado improcedente o pedido
22/09/2022 23:04

Conclusos para julgamento
22/09/2022 09:43

Juntada de Petição de razões finais
21/09/2022 17:05

Juntada de Petição de razões finais
30/08/2022 15:49

Juntada de Informações
30/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/08/2022 09:00 8ª Vara Cível da Capital.
03/08/2022 02:01

Decorrido prazo de MIKAELLE REINALDO DE SANTANA em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 07:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/08/2022 09:00 8ª Vara Cível da Capital.
05/07/2022 18:04

Outras Decisões
12/08/2021 10:46

Conclusos para julgamento
12/08/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 20:22

Conclusos para despacho
14/01/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
06/01/2021 12:46

Juntada de Petição de resposta
14/12/2020 08:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 22:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 01:12

Decorrido prazo de Mário Augusto Souto Ferreira em 01/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 22:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/09/2020 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020 19:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/08/2020 21:30

Expedição de Mandado.
31/08/2020 20:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2020 20:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801202-96.2024.8.15.0081

Lidiana Candido da Silva Barbosa

Municipio de Serraria

Advogado: John Anderson Lucena de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2024 06:29

Exibir Processo

Processo nº 0801097-22.2024.8.15.0081

Aline Cristina Bento Aguiar

Josevalther Lima Aguiar

Advogado: Tatiana Cardoso de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0836898-64.2021.8.15.2001

Erick de Paiva Lopes

Furio Massimo Fiaschi

Advogado: Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/09/2021 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0800266-08.2023.8.15.0081

Paula Frassinetti Silva da Cruz

N Claudino &Amp; Cia LTDA

Advogado: Daniel Dornelas Camara Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/02/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0842969-19.2020.8.15.2001

Mikaelle Reinaldo de Santana

Mario Augusto Souto Ferreira

Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/03/2023 11:08

Exibir Processo