01/11/2024 08:34

Recebidos os autos
01/11/2024 08:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/10/2024 19:43

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2024 19:38

Transitado em Julgado em 30/10/2024
09/10/2024 08:13

Concedida a Segurança a LARISSA CAMILA FERREIRA SOUZA - CPF: *65.***.*02-25 (IMPETRANTE)
08/10/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:32

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Adiado
25/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:08

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0800367-93.2024.8.15.9010 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita] IMPETRANTE: LARISSA CAMILA FERREIRA SOUZA IMPETRADO: 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.Defiro o pedido constante do ID.Inclua-se o feito na Sessão por videoconferência designada para o dia 08/10/2024 a partir das 09:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. 2.Ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes para fins de sustentação na forma do artigo 45 da Lei.nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil . 5.Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.

Art. 19.

As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.

ENUNCIADO 85 – O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (XIV Encontro – São Luis/MA). 6.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
22/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 16:54

Pedido de inclusão em pauta
20/09/2024 19:24

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
12/08/2024 22:34

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:28

Recebidos os autos
19/06/2024 16:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:10

Recebidos os autos
17/05/2024 11:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/05/2024 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 10:33

Concedida em parte a Medida Liminar
15/05/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:07

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 23:58

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 23:48

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
08/04/2024 09:21

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:21

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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