17/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
25/04/2025 04:47

Decorrido prazo de J. BORGES S. FILHO - ME em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 12:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/03/2025 15:54

Expedição de Mandado.
20/03/2025 19:32

Decorrido prazo de J. BORGES S. FILHO - ME em 13/03/2025 23:59.
23/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:17

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
18/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
25/09/2024 01:29

Decorrido prazo de J. BORGES S. FILHO - ME em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:38

Publicado Despacho em 03/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0800515-57.2018.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente a lide foi proposta tendo o valor estimado em R$ 3.104,50 referente à um protesto de título que a parte entendia ser equivocado, tendo a parte autora recolhido as custas, conforme comprovante de ID. 15536857.

Posteriormente foram apresentados 3 aditamentos à inicial, para a inclusão de outros 2 protestos no mesmo valor e pedido de danos morais de R$ 20.000,00.

Assim, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico requerido, de modo que procedo com a alteração do valor da causa para R$ 29.313,50.

Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas faltantes no prazo de 15 dias, condição esta para o julgamento de mérito da lide.

Quanto à emissão das custas de pagamento, diz o Código de Normas Judicial: Art. 383.

A emissão de guia para pagamento das despesas processuais poderá ser expedida pelo Sistema de Custas Online, disponibilizado no portal do Tribunal de Justiça.

Art. 384.

As informações inseridas no sistema, que servirão de base para o cálculo das despesas processuais, são de inteira responsabilidade dos interessados, isentando o Tribunal de Justiça da Paraíba de qualquer prejuízo causado pelo pagamento de despesas indevidas ou incompletas.

Parágrafo Único.

O sistema ficará disponível vinte e quatro horas por dia, devendo o interessado respeitar os prazos processuais para emissão e pagamento das guias e em caso de indisponibilidade do sistema os interessados devem se dirigir às Centrais de Distribuição para emissão das guias pelos meios físicos.

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
01/09/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 05:12

Juntada de provimento correcional
21/06/2024 09:35

Conclusos para despacho
17/05/2024 01:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:32

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:18

Juntada de Petição de informações prestadas
08/03/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 07:44

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 17:52

Nomeado curador
05/05/2023 13:46

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:42

Decorrido prazo de BASTILLE INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CALCADOS LTDA - EPP em 10/02/2023 23:59.
12/12/2022 00:11

Publicado Edital em 12/12/2022.
08/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov.

João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) [Indenização por Dano Moral] Processo nº 0800515-57.2018.8.15.0881 REQUERENTE: J.

BORGES S.

FILHO - ME REQUERIDO: BASTILLE INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CALCADOS LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0800515-57.2018.8.15.0881.

Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: J.

BORGES S.

FILHO - ME, portador(a) do CNPJ 07.***.***/0001-27, em face de REQUERIDO: BASTILLE INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CALCADOS LTDA - EPP, portador(a) do CNPJ 26.***.***/0001-60 atualmente em lugar incerto e não sabido, como afirma a parte autora nos autos, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) a(s) parte(s) demandada(s) de todo o teor da presente ação e para integrar a relação processual e apresentar resposta à presente ação, no prazo legal, nos moldes do art. 257 do CPC, sob pena de revelia.

Deve contar do ato a advertência acerca da nomeação de curador especial, nos moldes do art. 257, inciso IV, do CPC, no caso de inércia.

Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 6 de dezembro de 2022.

Eu, IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA QUEIROGA, Técnico Judiciário, o digitei.

VANESSA MOURA PEREIRA, Juíza de Direito.
06/12/2022 11:29

Expedição de Edital.
01/12/2022 07:41

Deferido o pedido de
31/10/2022 17:41

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:17

Juntada de Petição de certidão
15/08/2022 22:07

Juntada de provimento correcional
18/05/2022 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 14:45

Conclusos para despacho
27/05/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2021 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2020 15:16

Outras Decisões
02/04/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 15:22

Conclusos para despacho
26/03/2020 15:21

Juntada de Certidão
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
06/11/2019 13:53

Audiência conciliação realizada para 04/11/2019 12:40 Vara Única de São Bento.
30/10/2019 08:46

Juntada de Petição de certidão
03/10/2019 13:48

Juntada de Petição de informações prestadas
27/09/2019 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 12:28

Juntada de Certidão
27/09/2019 12:28

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 12:40 Vara Única de São Bento.
05/04/2019 16:03

Juntada de Petição de informações prestadas
05/04/2019 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 13:35

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2019 17:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 16:46

Juntada de Petição de petição
15/01/2019 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2019 09:57

Juntada de Certidão
09/11/2018 14:40

Juntada de aviso de recebimento
26/09/2018 00:49

Decorrido prazo de J. BORGES S. FILHO - ME em 25/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 09:21

Juntada de Petição de ofício
20/09/2018 09:21

Juntada de Ofício
19/09/2018 13:56

Juntada de Certidão
18/09/2018 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2018 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2018 13:43

Outras Decisões
24/08/2018 11:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 09:50

Conclusos para decisão
22/08/2018 09:48

Juntada de Certidão
17/08/2018 10:16

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2018 08:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2018 08:18

Conclusos para decisão
25/07/2018 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2018

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800172-53.2022.8.15.0321

Rosikelly Araujo de Souza

Dinaldo Torres

Advogado: Joao Martins de Medeiros Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0805310-56.2018.8.15.0251

Maria Gorete Silva Leite

Narciso Silva Leite

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2018 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0002793-44.2014.8.15.0351

Delegacia de Comarca de Sape

Talison Flavio Medeiros Campos

Advogado: Rayff Augusto Batista

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827043-18.2019.8.15.0001

Thayane Amorim da Silva

Thiago Izidio da Silva

Advogado: Marconi Acioli Sampaio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2020 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0000044-77.2020.8.15.0631

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Enofre Robson do Nascimento

Advogado: Jose Barros de Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2020 00:00

Exibir Processo