17/07/2025 04:26

Conclusos para decisão
15/07/2025 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 08:58

Juntada de Alvará
18/06/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:20

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 20:15

Recebidos os autos
07/06/2025 20:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
07/06/2025 20:15

Realizado Cálculo de Liquidação
06/06/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:18

Juntada de documento de comprovação
13/05/2025 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:31

Juntada de documento de comprovação
08/05/2025 15:53

Juntada de Alvará
08/05/2025 15:53

Juntada de Alvará
28/03/2025 15:46

Expedido alvará de levantamento
03/12/2024 09:54

Conclusos para decisão
02/12/2024 21:47

Recebidos os autos
02/12/2024 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
02/12/2024 21:47

Realizado Cálculo de Liquidação
27/11/2024 02:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 21:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
18/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:09

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0803355-30.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] EXEQUENTE: JAQUELINE DANTAS DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:46

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/09/2024 01:17

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0803355-30.2023.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada].

EXEQUENTE: JAQUELINE DANTAS DA SILVA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito
20/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 16:42

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:42

Processo Desarquivado
18/09/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 05:09

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 00:46

Decorrido prazo de JAQUELINE DANTAS DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
18/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 14:10

Recebidos os autos
18/08/2024 14:10

Juntada de Certidão de prevenção
05/10/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2023 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 22:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:14

Juntada de Petição de apelação
22/08/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 20:11

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2023 06:10

Conclusos para decisão
21/08/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 08:34

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:59

Decorrido prazo de JAQUELINE DANTAS DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAQUELINE DANTAS DA SILVA - CPF: *34.***.*06-42 (AUTOR).
26/06/2023 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 05:01

Conclusos para decisão
21/06/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 00:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2023 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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