24/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/09/2025 09:30 Vara Única de São Bento.
23/07/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 07:31

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:32

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 08:38

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2025 10:00 Vara Única de São Bento.
16/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
08/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 01:43

Decorrido prazo de MARTA KALIANE DE ASSIS MAIA DANTAS em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:19

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801818-96.2024.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se desejam o julgamento da lide no estado em que se encontra ou especificarem se ainda existem provas que desejam produzir, justificando sua necessidade.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

São Bento/PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
29/01/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:06

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:56

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:29

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/09/2024 00:12

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0801818-96.2024.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação movida por MARTA KALIANE DE ASSIS MAIA DANTAS em nome de sua genitora MARIA ELITA MOURA DE ASSIS falecida em 06/05/2023.

Em suas razões, a parte autora afirma que recebeu uma multa em 07/2024 em razão de um suposto desvio de energia.

Compulsando-se aos autos, se verifica que a conta de energia elétrica (ID. 100708413) está em nome da falecida e que na certidão de óbito (ID. 100708415) há informação de que deixou bens e convivia em união estável com o declarante, o Sr.

Francisco Hildo Maia Beserra.

Desta forma, a dívida discutida intégra, a princípio, o espólio a ser repartido.

Assim, o espólio deve ser representado por inventariante.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 dias, fazendo a juntada aos autos, do termo de inventariante, sob pena de indeferimento da inicial por ausência de legitimidade ativa, uma vez que a presente ação não trata de direitos de personalidade (art. 12 do Código Civil).

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
24/09/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:33

Determinada a emenda à inicial
22/09/2024 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2024 09:34

Conclusos para decisão
22/09/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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