19/11/2024 07:30

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 18:58

Conclusos para julgamento
13/11/2024 18:57

Juntada de documento de comprovação
13/11/2024 11:09

Juntada de Alvará
12/11/2024 02:14

Decorrido prazo de VENILTON CALDAS FILHO em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:24

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0838055-67.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto] EXEQUENTE: VENILTON CALDAS FILHO EXECUTADO: TURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A Nome: VENILTON CALDAS FILHO Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 4595, apto. 105 B, Ed.

Passargada, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-000 Advogado: EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES OAB: PB14659 Endereço: desconhecido Advogado: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE OAB: PB15300 Endereço: Rua Antônio Rabelo Júnior_**, 161, sala 1711, Miramar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-090 De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 31 de outubro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
31/10/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 00:49

Decorrido prazo de VENILTON CALDAS FILHO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0838055-67.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto] EXEQUENTE: VENILTON CALDAS FILHO EXECUTADO: TURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A Advogado: EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES OAB: PB14659 Endereço: desconhecido Advogado: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE OAB: PB15300 Endereço: Rua Antônio Rabelo Júnior_**, 161, sala 1711, Miramar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-090 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VIRGINIA GAUDENCIO DE NOVAIS, MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE(S), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Prazo: 5 (cinco) dias.

João Pessoa, em 7 de outubro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
07/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 19:50

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de VENILTON CALDAS FILHO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de TURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 01:32

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0838055-67.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto] AUTOR: VENILTON CALDAS FILHO REU: TURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A Advogado: EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES OAB: PB14659 Endereço: desconhecido Advogado: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE OAB: PB15300 Endereço: Rua Antônio Rabelo Júnior_**, 161, sala 1711, Miramar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-090 Advogado: FABIANA DINIZ ALVES OAB: MG98771 Endereço: VEREDA, 50, APT 604 BLOCO 1, VILA DA SERRA, NOVA LIMA - MG - CEP: 34000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0838055-67.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 18 de setembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
18/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 06:22

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2024 12:17

Conclusos para despacho
15/09/2024 12:17

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2024 02:31

Decorrido prazo de TURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:46

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/07/2024 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
31/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 14:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2024 02:07

Decorrido prazo de VENILTON CALDAS FILHO em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/07/2024 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2024 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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