04/07/2025 21:36

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/07/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:05

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 10:06

Juntada de informação
27/06/2025 11:48

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 11:42

Juntada de Ofício
26/06/2025 10:13

Juntada de informação
26/06/2025 10:06

Juntada de Ofício
26/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:00

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:00

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2025 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
25/06/2025 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2025 08:40

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:39

Juntada de Petição de defesa prévia
31/05/2025 06:30

Decorrido prazo de JANAINNA CLAUDINO CABRAL em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 22:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2025 08:37

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:16

Juntada de Informações
12/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:05

Juntada de informação
05/05/2025 12:48

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:40

Desentranhado o documento
05/05/2025 12:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/04/2025 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 15:07

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 14:11

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 05:24

Decorrido prazo de JANAINNA CLAUDINO CABRAL em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 07:55

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:00

Decorrido prazo de ANDRE PACELLY GARCIA CARDOSO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/04/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 11:13

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 10:02

Juntada de informação
11/04/2025 19:10

Juntada de Petição de cota
03/04/2025 17:16

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 13:43

Apensado ao processo 0811821-97.2025.8.15.0001
03/04/2025 12:44

Juntada de informação
03/04/2025 12:33

Juntada de informação
03/04/2025 12:32

Juntada de informação
03/04/2025 12:30

Expedição de Mandado.
03/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:09

Juntada de informação
03/04/2025 08:05

Juntada de informação
03/04/2025 08:01

Juntada de informação
02/04/2025 21:22

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
02/04/2025 21:22

Revogada a Prisão
02/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:09

Processo Desarquivado
02/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:37

Arquivado Provisoramente
16/06/2023 10:33

Juntada de Mandado
15/06/2023 15:01

Juntada de informação
14/04/2023 06:48

Juntada de Petição de cota
13/04/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:57

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
13/04/2023 08:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCINALDO DE LIMA TAVARES (M) (REU)
29/03/2023 15:23

Conclusos para decisão
21/03/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 08:43

Juntada de Carta rogatória
03/02/2023 00:33

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE LIMA TAVARES (M) em 23/01/2023 23:59.
05/12/2022 00:01

Publicado Edital em 05/12/2022.
04/12/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0813026-06.2021.8.15.0001 – APOrd.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO FRANCINALDO DE LIMA TAVARES (M), filho de filho de João Tavares da Cunha e de Terezinha de Lima Tavares, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art.129, §9º, do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima Janainna Claudino Cabral, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, ILA MARIA BRITO DE LIMA, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra Rosimeire Ventura Leite, Juiz(a) de Direito.
01/12/2022 09:25

Expedição de Edital.
08/08/2022 07:32

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 13:53

Conclusos para despacho
27/04/2022 09:57

Juntada de Petição de parecer
23/04/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 10:53

Juntada de Certidão oficial de justiça
16/02/2022 12:57

Expedição de Mandado.
16/02/2022 12:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2022 23:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2022 23:41

Recebida a denúncia contra FRANCINALDO DE LIMA TAVARES (M) (INDICIADO)
27/01/2022 15:58

Conclusos para decisão
18/01/2022 07:23

Juntada de Petição de denúncia
06/12/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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