01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
21/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2025 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 19:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/07/2025 09:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/06/2025 05:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827234-38.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 16 de junho de 2025 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 21:45

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 18:08

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 10:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/05/2025 12:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/05/2025 00:45

Publicado Expediente em 14/05/2025.
15/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 12:21

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2025 00:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MADRUGA PAIVA SANTIAGO em 16/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 17:57

Publicado Sentença em 24/03/2025.
26/03/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 07:24

Conclusos para despacho
11/02/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:54

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827234-38.2023.8.15.2001 [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: MARIA DAS GRACAS MADRUGA PAIVA SANTIAGO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o pedido de dilação de prazo constante na petição de ID 101205564 e verificando a justificativa apresentada, defiro o pedido, prorrogando o prazo por mais 15 (quinze) dias, a contar da intimação deste despacho.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
23/10/2024 10:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/10/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 10:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/10/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 06:03

Conclusos para decisão
30/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:14

Publicado Despacho em 23/09/2024.
22/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827234-38.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a arte autora para dar prosseguimento ao feito.

JOÃO PESSOA, 10 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
11/06/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:19

Conclusos para despacho
15/02/2024 21:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/12/2023 09:52

Juntada de Certidão
13/11/2023 08:47

Juntada de Certidão
18/10/2023 08:59

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:06

Juntada de
02/08/2023 12:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/07/2023 15:05

Juntada de
12/07/2023 09:54

Conclusos para decisão
07/07/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 16:29

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 16:19

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 12:21

Expedição de Mandado.
30/06/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:15

Expedição de Mandado.
30/06/2023 11:32

Concedida a Medida Liminar
29/06/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 12:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MADRUGA PAIVA SANTIAGO em 15/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 12:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/06/2023 18:00

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 02:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/05/2023 07:30.
25/05/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:04

Expedição de Mandado.
19/05/2023 08:38

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2023 10:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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