TJPB - 0821311-17.2023.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 12:46
Arquivado Provisoramente
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06/11/2024 16:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS (T) (REU)
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06/11/2024 13:30
Conclusos para decisão
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04/11/2024 15:31
Juntada de Petição de manifestação
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23/10/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 00:39
Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS (T) em 09/10/2024 23:59.
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24/09/2024 00:50
Publicado Edital em 24/09/2024.
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24/09/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0821311-17.2023.8.15.0001 – APSum.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS (T), filho de Cícera Pereira dos Santos e de Elizio Pereira dos Santos, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 147; art. 213, na forma do art. 14, I e II; todos do Código Penal, na forma do art. 69 do referido diploma, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima Vera Lúcia Gomes Dias dos Santos , atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUZA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.
FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito. -
20/09/2024 08:49
Expedição de Edital.
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05/09/2024 23:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 22:46
Conclusos para despacho
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03/09/2024 20:08
Juntada de Petição de manifestação
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29/08/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 11:10
Conclusos para despacho
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19/08/2024 14:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/08/2024 14:11
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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14/08/2024 09:07
Expedição de Mandado.
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13/08/2024 17:05
Determinada a citação de ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS (T) (REU)
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13/08/2024 07:19
Conclusos para despacho
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13/08/2024 07:18
Juntada de informação
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13/08/2024 03:01
Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS (T) em 12/08/2024 23:59.
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31/07/2024 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2024 11:57
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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11/07/2024 07:07
Expedição de Mandado.
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01/07/2024 21:09
Juntada de Petição de cota
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12/06/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 09:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/04/2024 09:16
Juntada de Petição de diligência
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23/04/2024 10:05
Expedição de Mandado.
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23/04/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
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01/04/2024 20:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/04/2024 20:35
Juntada de Petição de diligência
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12/03/2024 15:14
Mandado devolvido para redistribuição
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12/03/2024 15:14
Juntada de Petição de diligência
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07/03/2024 11:38
Expedição de Mandado.
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07/03/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
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07/03/2024 11:33
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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07/03/2024 11:25
Recebida a denúncia contra ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS (T) (REU)
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07/03/2024 11:10
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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07/03/2024 09:17
Conclusos para decisão
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05/03/2024 17:16
Juntada de Petição de denúncia
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20/02/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 14:23
Juntada de Petição de diligência
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06/11/2023 20:57
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 20:56
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 20:56
Juntada de Ofício
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06/11/2023 20:54
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 20:54
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 19:37
Juntada de Petição de cota
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24/10/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 22:36
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 25/09/2023 23:59.
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03/08/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
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30/07/2023 16:20
Juntada de Petição de cota
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05/07/2023 11:21
Juntada de informação
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05/07/2023 07:47
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 08:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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04/07/2023 08:19
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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04/07/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 19:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/07/2023 19:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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