23/07/2025 10:32

Baixa Definitiva
23/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/07/2025 10:31

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/07/2025 23:59.
21/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:10

Voto do relator proferido
20/05/2025 16:10

Conhecido o recurso de VERA LUCIA PEREIRA DOS REIS - CPF: *11.***.*26-80 (RECORRENTE) e provido
19/05/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DOS REIS em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0826810-59.2024.8.15.2001 RECORRENTE: VERA LUCIA PEREIRA DOS REIS RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
16/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2024 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA LUCIA PEREIRA DOS REIS - CPF: *11.***.*26-80 (RECORRENTE).
16/09/2024 16:15

Determinada diligência
16/09/2024 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:25

Recebidos os autos
16/09/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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