26/08/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 01:26

Decorrido prazo de MARCENI DIAS SANTANA DE CARVALHO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 17:08

Outras Decisões
31/07/2025 12:44

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 09:21

Conclusos para decisão
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BELÉM, 28 de julho de 2025.

PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário [1] Art. 346.

Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. .
28/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 12:40

Recebidos os autos
22/07/2025 12:40

Juntada de Certidão de prevenção
18/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0801681-18.2023.8.15.0601 RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELEM RECORRIDO: MARCENI DIAS SANTANA DE CARVALHOREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BELEM Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 17 de setembro de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
17/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:12

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024 11:03

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 07:41

Conclusos para julgamento
26/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:39

Juntada de Petição de informação
07/12/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:19

Juntada de Petição de informação
02/12/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:04

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/08/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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