02/07/2025 11:02

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/06/2025 01:40

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111).

PROCESSO N. 0805821-07.2016.8.15.2003 [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços].

EXEQUENTE: SHIRLEY SHELDA GOUVEIA PORTELA.

EXECUTADO: CAICO BRINDES LTDA - ME, ARTUR RODRIGUES DA COSTA.

DECISÃO Defiro o pedido do executado ARTUR RODRIGUES DA COSTA, procedendo com o desbloqueio dos valores via SISBAJUD (em anexo), tendo em vista que houve homologação da transação e que não foi realizado o desbloqueio integral das suas contas bancárias.

Arquivem os autos imediatamente.

Intimação via DJE.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
25/06/2025 20:58

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:51

Deferido o pedido de
25/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:51

Processo Desarquivado
18/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:59

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:38

Determinado o arquivamento
08/01/2025 11:03

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:54

Processo Desarquivado
08/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 12:26

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:25

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:26

Juntada de Alvará
10/12/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:39

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111).

PROCESSO N. 0805821-07.2016.8.15.2003 [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços].

EXEQUENTE: SHIRLEY SHELDA GOUVEIA PORTELA.

EXECUTADO: CAICO BRINDES LTDA - ME, ARTUR RODRIGUES DA COSTA.

SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas.

No curso da presente execução, a parte autora peticionou informando a celebração de acordo extrajudicial com a parte ré e pugnando por sua homologação judicial. É o relatório.

Decido.

Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores.

Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo.

Considerando a existência de valores em conta judicial vinculada aos presentes autos e tendo em vista que as partes nada dispuseram sobre sua destinação, intime a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários para fins de levantamento da referida quantia.

Indicados os dados bancários, expeça o respectivo alvará.

Após, arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal.

As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
23/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:35

Homologada a Transação
15/10/2024 09:57

Juntada de documento de comprovação
27/09/2024 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 10:32

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:30

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:55

Juntada de documento de comprovação
19/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:25

Juntada de Alvará
18/09/2024 12:25

Juntada de Alvará
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111).

PROCESSO N. 0805821-07.2016.8.15.2003 [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços].

EXEQUENTE: SHIRLEY SHELDA GOUVEIA PORTELA.

EXECUTADO: CAICO BRINDES LTDA - ME, ARTUR RODRIGUES DA COSTA.

DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de expedição de alvarás nos moldes em que requerido pela parte exequente na petição de Id. 98080672.

Noutro giro, considerando que a última tentativa de bloqueio via SISBAJUD ocorreu há quase 1 ano, defiro o pedido de novo bloqueio nas contas da parte executada, esse com ordem de reiteração por 60 dias (anexo), bem como determino: 1- Expeçam os alvarás solicitados pela parte exequente na petição de Id. 98080672; 2- Aguarde em Cartório o prazo do SISBAJUD para consultar resposta do referido bloqueio. 2.1- Havendo o bloqueio de valores pertencentes ao executado, mesmo que parcialmente, por meio do SISBAJUD, o mesmo deverá ser intimado na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para tomar conhecimento do bloqueio e, no prazo de cinco dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos moldes do art. 854, do CPC.

Portanto, havendo ato executivo de apreensão de ativos financeiros, seja na fase do cumprimento da sentença ou processo de execução, o executado deve ser intimado; 2.2- Havendo impugnação nos termos do ART. 854, CPC, renove-se a conclusão; 3- Caso o bloqueio seja parcial ou infrutífero, intime o exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, com fulcro no art. 921, III, do CPC; 4- Cumpridas todas as determinações supra, venham os autos conclusos para análise.

A parte exequente foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico.

CUMPRA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
17/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
11/04/2024 01:30

Decorrido prazo de ARTUR RODRIGUES DA COSTA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:30

Decorrido prazo de CAICO BRINDES LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.
07/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:08

Juntada de informação
31/10/2023 10:41

Juntada de informação
20/10/2023 10:11

Juntada de informação
20/10/2023 08:46

Outras Decisões
24/07/2023 15:11

Conclusos para decisão
20/07/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:27

Juntada de Certidão de intimação
18/07/2023 14:23

Juntada de documento de comprovação
18/07/2023 12:22

Juntada de Alvará
18/07/2023 12:22

Juntada de Alvará
18/07/2023 08:54

Juntada de documento de comprovação
11/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ARTUR RODRIGUES DA COSTA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:29

Decorrido prazo de CAICO BRINDES LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.
20/06/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:09

Outras Decisões
11/04/2023 16:26

Decorrido prazo de aline rodrigues de alencar em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:22

Decorrido prazo de aline rodrigues de alencar em 04/04/2023 23:59.
17/03/2023 20:18

Conclusos para decisão
17/03/2023 20:18

Juntada de Certidão
09/03/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 00:19

Decorrido prazo de ARTUR RODRIGUES DA COSTA em 25/11/2022 23:59.
10/11/2022 13:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2022 17:38

Juntada de documento de comprovação
17/10/2022 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 14:36

Juntada de informação
17/10/2022 14:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/08/2022 17:56

Juntada de documento de comprovação
19/05/2022 09:20

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2022 14:06

Juntada de comunicações
16/03/2022 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 13:51

Juntada de Certidão
01/02/2022 16:50

Juntada de Certidão
13/09/2021 12:54

Juntada de Certidão
18/08/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 11:13

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
17/08/2021 18:37

Conclusos para decisão
17/08/2021 18:34

Juntada de Certidão
16/08/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 12:38

Juntada de Certidão
17/07/2021 12:29

Juntada de Certidão
27/05/2021 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
27/05/2021 13:50

Juntada de Informações
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
29/05/2020 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2020 02:39

Decorrido prazo de SHIRLEY SHELDA GOUVEIA PORTELA em 15/05/2020 23:59:59.
31/03/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 18:10

Outras Decisões
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
19/02/2019 13:01

Conclusos para despacho
19/02/2019 12:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/02/2019 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 17:34

Conclusos para despacho
29/08/2018 18:23

Juntada de Outros documentos
29/08/2018 18:22

Juntada de Outros documentos
26/02/2018 14:11

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2018 13:11

Conclusos para despacho
09/02/2018 13:10

Juntada de Certidão
27/09/2017 17:49

Juntada de comunicações
09/05/2017 17:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2017 17:25

Juntada de Carta precatória
24/09/2016 10:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2016 17:44

Conclusos para despacho
21/06/2016 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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