04/09/2025 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:13

Decorrido prazo de FRANCILENE PEREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:16

Publicado Despacho em 06/08/2025.
05/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0803553-16.2022.8.15.0371 Assunto [Acumulação de Proventos] Parte autora MUNICIPIO DE NAZAREZINHO Parte ré FRANCILENE PEREIRA DA SILVA DESPACHO INTIME-SE o promovido para, em um prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinada em sentença transitada em julgado.

Por outro lado, comprovado o cumprimento, INTIME-SE a parte vencedora para promover o cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o que dispõe o artigo 534 e ss, do CPC.

Em seguida, intime-se a parte executada para impugnar, em trinta dias.

Por fim, intime-se a parte exequente para se manifestar, em quinze dias.

Em caso de inércia, independente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição, sem prejuízo do seu desarquivamento à solicitação do exequente, até a efetivação da prescrição da pretensão executória.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
01/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:33

Determinada diligência
24/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:03

Recebidos os autos
22/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:34

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024 06:09

Decorrido prazo de FRANCILENE PEREIRA DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:12

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 01:22

Decorrido prazo de FRANCILENE PEREIRA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
21/06/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:47

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 20:43

Conclusos para despacho
17/06/2024 20:43

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2024 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
04/05/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCILENE PEREIRA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:12

Conclusos para decisão
01/03/2024 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2024 09:52

Determinada a redistribuição dos autos
01/03/2024 09:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/03/2024 08:43

Conclusos para decisão
01/03/2024 08:37

Recebidos os autos
01/03/2024 08:37

Juntada de Certidão de prevenção
27/04/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/04/2023 11:44

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 07:49

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:43

Juntada de Petição de apelação
22/03/2023 00:30

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:28

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.
24/02/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 06:22

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 12:26

Conclusos para julgamento
08/02/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/12/2022 09:42

Conclusos para julgamento
13/12/2022 09:42

Juntada de Certidão
02/11/2022 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 01/11/2022 23:59.
06/10/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 01:16

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59.
05/09/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 12:12

Decretada a revelia
31/08/2022 09:43

Conclusos para despacho
31/08/2022 09:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/08/2022 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 30/08/2022 23:59.
12/07/2022 06:03

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 05:36

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.
05/07/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 19:56

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 12:05

Conclusos para despacho
14/06/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:49

Conclusos para decisão
06/06/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 09:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2022 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/06/2022 11:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/06/2022 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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